Publicado 27/02/2022 20:46
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Publicado 27/02/2022 20:46
A Câmara Municipal de Itaguaí recebeu duas Audiências Públicas, na sexta-feira (25). A parte da manhã foi realizada a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde e a tarde a da Secretaria Municipal de Fazenda, ambas referentes ao período do 3º quadrimestre de 2021, que engloba o período de 1 de setembro a 31 de dezembro.
A realização das prestações de contas acontecem periodicamente em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. Devido aos protocolos de controle de contaminação por Covid-19 as audiências públicas estão sendo transmitidas ao vivo nos canais do legislativo.
Os dados foram apresentados pelos contadores, André Luiz da Silva Miranda, da Secretaria Municipal de Fazenda, e Jamerson de Melo Brandão, da Controladoria Geral do Município. A apresentação também contou com a presença do Secretário Municipal de Fazenda, João José de Almeida.
Os dados foram apresentados pelos contadores, André Luiz da Silva Miranda, da Secretaria Municipal de Fazenda, e Jamerson de Melo Brandão, da Controladoria Geral do Município. A apresentação também contou com a presença do Secretário Municipal de Fazenda, João José de Almeida.
Dados mostram o crescimento da arrecadação municipal e o superávit do segundo semestre de 2021, sendo ele de maio a dezembro. Ao todo, o município de Itaguaí atingiu um superávit de mais de 113 milhões. O termo é utilizado para denominar o resultado positivo entre aquilo que se ganha (receita) e aquilo que se gasta (despesa).
O Secretário de Fazenda destacou que nunca na história de Itaguaí se arrecadou tanto como no ano de 2021, e que o ano de 2022 já iniciou com números positivos. João José atribui o fato a uma boa gestão que vem sendo realizada pelo governo Rubem Vieira.
— Eu entendo (esses resultados) como trabalho, como gestão. O que temos procurado fazer na administração do prefeito Rubão é trabalhar muito buscando a arrecadação que estava perdida e hoje conseguimos recuperar. Com isso o município cresce, porque toda a arrecadação e contribuição com impostos é revertida em trabalho, melhorias na saúde, no saneamento básico, na educação… Penso que os gestores são apenas os síndicos da sua cidade. Cada um fazendo o seu melhor, com certeza a população estará bem servida nos seus trabalhos — comentou o secretário de fazenda.
Outros números expressivos que também foram apresentados na Audiência Pública dizem respeito aos Royalties recebidos pelo município. Foram mais de 139 milhões recebidos por Itaguaí durante o ano de 2021. Com essa quantia foram custeadas despesas com segurança pública, assistência social, saúde, educação, cultura, urbanismo, gestão ambiental, entre outras, totalizando mais de 101 milhões de reais.
Os recursos dos royalties do pré-sal foram aplicados na saúde e educação, totalizando R$ 2.350.225,58 em despesas pagas.
Os recursos dos royalties do pré-sal foram aplicados na saúde e educação, totalizando R$ 2.350.225,58 em despesas pagas.
A Receita Corrente Líquida (RCL) dos últimos 12 meses ficou em R$ 771.766.526,16. Para fins de apuração do limite constitucional, os dados demonstram que foi empregado o percentual de 32,7% em cima da receita de impostos e transferências em ações e serviços públicos de saúde, cumprindo assim o limite mínimo constitucional de 15%, conforme o Art. 7 da Lei Complementar nº 141/2012.
Dados da Saúde mostram queda nos casos de COVID-19
Dados da Saúde mostram queda nos casos de COVID-19
Os dados sobre o controle da pandemia de covid-19 no município de Itaguaí mostram que a vacinação foi um fator determinante para queda nos óbitos. No período do 3º quadrimestre foram 25 vidas perdidas devido a SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave) por Covid-19 e 62 pacientes recuperados.
A apresentação dos relatórios foi realizada pela diretora de planejamento e desenvolvimento em saúde, Janaína Reis Monteiro, auxiliada pelo enfermeiro Charles Guedes.
Outro dado importante apresentado na prestação de contas foram as fontes dos recursos para saúde aplicados no período analisado. Com recurso Federal foram custeados serviços como a Assistência Farmacêutica, Atenção Básica, Atenção Média e Alta Completa Ambulatorial e Hospitalar (Samu), Vigilância em Saúde, gastos específicos para combate ao coronavírus covid-19, gestão do SUS, entre outros. O município de Itaguaí recebeu uma emenda parlamentar na atenção especializada no valor de R$ 99.825,00. Somado à emenda com os demais recursos, o montante de recursos fundo a fundo recebidos do Governo Federal totaliza R$ 19.568.761,52.
Com repasse Estadual foram custeados serviços como o co-financiamento, como Atenção Básica, assistência farmacêutica básica, co-financiamento Samu Estadual, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), verbas específicas para combate ao covid-19, co-financiamento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), Rede Cegonha e Programa de Apoio aos Hospitais do Interior (PAHI). Totalizando R$ 17.765.318,86 em recursos estaduais.
As despesas pagas de todo o ano de 2021 totalizaram R$ 71.450.446,35, tendo como fonte de recursos o SUS Federal, o SUS Estadual, as verbas estaduais e federais para Covid-19, transferências como ordinários, royalties, pré-sal e impostos.
Gastos com pessoal e encargos sociais foram R$ 50.166.715,14. Com pessoal e encargos sociais do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense (CISBAF), foram R$ 34.240,00. O gasto com material de consumo foi de R$ 6.096.091,67 e com material de distribuição gratuita foi de R$ 539.307,92.
Durante o período analisado os dados mostram um total de 266 nascidos vivos no município de Itaguaí, sendo 150 por parto normal e 118 por cesariana.
Durante o período analisado os dados mostram um total de 266 nascidos vivos no município de Itaguaí, sendo 150 por parto normal e 118 por cesariana.
A Vigilância epidemiológica recebeu a notificação das seguintes ocorrências durante o período do 3º quadrimestre: 4 notificações de dengue, 60 de violência sexual doméstica, 100 de casos de antirrábico humano, 4 de meningite, 20 de tuberculose, 2 de hanseníase, 1 de hepatite virais, 9 casos de HIV em adultos, 11 de sífilis congênita, 33 de sífilis em gestante, 2 de gestante com HIV+, 11 de acidentes de trabalho, 3 de febre maculosa, 30 de intoxicação exógena, 1 de leptospirose, 1 de criança exposta ao HIV e nenhuma de zika, chicungunha, leishmaniose e toxoplasmose.
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