VARRE-SAI - O primeiro município do Noroeste Fluminense a divulgar que já manifestou o interesse de participar do Consórcio Público para aquisição de imunizantes (vacinas) para enfrentamento à Covid-19 foi Varre-Sai. Nesta sexta-feira, 05, o prefeito Silvestre José Gorini, assinou o termo de adesão. O próximo passo é aguardar o posicionamento do Consórcio para definição de como serão as aquisições das vacinas. Dados do último boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde apontam para 1.801 infectados desde o início da pandemia até o dia 04 de fevereiro; dois pacientes internados; 14 mortes em decorrência de complicações do "novo coronavírus"; 29 casos suspeitos; 39 pacientes monitorados. Foram realizados 7.069 testes. Em relação aos curados, a cidade alcançou 1.762 lutas vencidas.

CONSÓRCIO - Segundo a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que vai liderar a instituição, o objetivo do consórcio é dar suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), elaborado pelo governo federal, "não consiga suprir a demanda nacional". A ideia de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. Segundo o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar a população para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.

No PNI está previsto que a obrigação de adquirir imunizantes à população é do Executivo. Porém, de acordo com a Frente, o consórcio surge "diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia". Na reunião, ficou esclarecido que os recursos para compra de vacina poderão ser conseguidos por meio dos municípios consorciados; por aporte das verbas do governo; e com doações nacionais e internacionais. "O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população", disse, o presidente da FNP, Jonas Donizette. 

Os interessados em participar do consórcio — que será instalado até o próximo dia 22 — devem aderir à iniciativa até a sexta-feira (5) por meio do preenchimento de um formulário específico, disponível no site da entidade, que reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes. Entretanto, os municípios que não estejam inseridos nessa relação também podem aderir ao consórcio. Até o momento, mais de 100 municípios já indicaram a intenção de entrar no grupo. Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais.