Regiões têm demandas mapeadas pela Frente Parlamentar de Consórcios Públicos da Alerj

Itaperuna - Representante do Noroeste Fluminense, onde está localizado Itaperuna, município do qual já foi prefeito, o deputado estadual Jair Bittencourt (PL) fortalece a Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos do Rio de Janeiro, da Assembleia Legislativa (Alerj); o parlamentar é mantido na presidência.
A Frente foi criada na legislatura passada, com a proposta de concentrar as demandas e buscar recursos estaduais e federais para atender municípios ligados aos consórcios parceiros, entre eles o Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf), presidido pela prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco.
Bittencourt lembra que a Frente já alcançou conquistas importantes: “como a proposição e aprovação da Lei 9.447/2021, de minha autoria, que autoriza o Governo do Estado a participar de consórcios Intermunicipais de saúde em regime de gestão associada para execução de políticas públicas, essencial para oferecermos um serviço qualificado nessa área e atendermos com mais agilidade às urgências da população nas mais diversas regiões do Rio”.
Os demais membros são Tande Vieira (PP), vice-presidente; Vitor Junior (PDT); Arthur Monteiro (Pode); Yuri (PSOL); Tia Ju (REP); Bernardo Rossi (SDD) e Giovani Ratinho (SDD). Caberá aos deputados apoiar políticas públicas, projetos propostos pelo grupo e buscarem recursos e soluções para as demandas identificadas junto aos governos estadual e federal.
Segundo Bittencourt, a Frente é formada por seis Câmaras Técnicas nas áreas de Saúde, Turismo, Agricultura, Cultura e Esporte, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, e Relações Internacionais: “as Câmaras foram criadas para mapear e buscar recursos e soluções em diferentes áreas”, diz.
O deputado ressalta que as ações das Câmaras permitirão que os consórcios integrantes da Frente tenham vida ativa no Executivo, “ao atuarem na elaboração de leis e ajudarem a tirar do papel projetos que atendam às necessidades dos municípios que representam”.
Entre ações executadas pela Frente, o presidente destaca encontro com representantes do Governo da França para realização do Fórum França-Brasil, com o tema Caminhos para Agricultura Sustentável, “que será realizado dentro da SUDESTUR – Feira de Turismo Rural, Agroturismo, Agroindústria e Turismo de Aventura”.
Jair Bittencourt
Além disso, foi responsável pela Criação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Litorânea e a realização do 1° Fórum dos Consórcios Públicos de Saúde do Estado, que reuniu diferentes autoridades do setor, na Alerj, em junho do ano passado.