Vereadores protocolam convocação de Alfredão à Câmara para esclarecer suspeitas

Itaperuna – “Independente se da oposição ou se da base do governo, o vereador tem obrigação de fiscalizar as ações do Executivo”. A cobrança feita pelo vereador Alailton Pontes (Lalá), coadjuvado pelos colegas Glauber Bastos e Amanda da Aidê, no plenário da Câmara de Itaperuna (RJ) ganha desdobramento.

Quarta-feira (30), os três assinaram requerimento solicitando que o prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues (Alfredão) e o secretário municipal de saúde, Marcelo Poeys, sejam convocados para prestarem esclarecimentos sobre acusações envolvendo os dois.

A situação principalmente de Alfredão é complicada. Além de investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) por suspeita de ter praticado improbidade administrativa para ajudar o filho, Murillo Gouvêa, se eleger deputado federal, é acusado de ter “sumido com dinheiro da saúde”.

O peso maior diz respeito a não repasses ao Hospital São José do Avaí, cujo montante seria mais de R$ 95 milhões (somados valores de administrações anteriores). O quadro do destino de Alfredão no governo tem sinais fortes de abandono até por parte de quem caminha por ele.

Dos vereadores que defendem a presença dele no Legislativo, Lalá já foi aliado e rompeu classificando-o “um dos piores administradores”. Recentemente, o vice-prefeito Emanuel Medeiros (Nel) também se desligou e nesta quinta-feira reafirmou o rompimento ao desfazer especulações de que estaria reatando o relacionamento.

A assessoria de Alfredão contrapôs às acusações no início da semana, afirmando simplesmente que “todas serão desfeitas”. No entanto, a expectativa agora é quanto à possibilidade de a convocação solicitada por Lalá, Amanda e Glauber não vir a ser atendida.

A próxima sessão está marcada para segunda-feira (4). Caso compareçam, o prefeito e o secretário terão oportunidades de esclarecer todas as acusações. No requerimento, cuja íntegra é publicada a seguir, autores adiantam alguns pontos.

REQUERIMENTO - “Requeiro à Casa, após ouvido o plenário, que em atendimento ao artigo 222 do Regimento Interno desta Casa, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues e o Secretário Municipal de Saúde, Marcelo Poeys, convocados para prestarem esclarecimentos a este Poder Legislativo no caso que diz respeito à área de saúde de nosso município, principalmente no tocante a relação com o Hospital São José do Avaí e, reiterando as indagações já feitas ao presidente da Conferência São José do Havaí tais como:

a) Qual é o tipo de relação existente atualmente entre o Hospital São José do Avaí e a administração municipal, mediante aos fatos noticiados sobre a dívida existente entre as partes;

b) Se houve reuniões com os representantes da Conferência São José do Avaí com a apresentação de propostas satisfatórias para finalizar o entrave;
Se a administração pública municipal tem se omitido em cumprir com as obrigações pactuadas no contrato firmado com a Conferência;

c) Se existem débitos acumulados referentes a contratos pactuados com a Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna-RJ e, caso exista, discriminar as competências e valores;
d) Se existe alguma decisão judicial ou Termo de ajustamento de Conduta (TAC), para sanar a demanda existente entre as partes;

e) Se a administração pública nega existência de débitos de valores reclamados pela entidade mantenedora”;

f) Se a administração pública se nega a repassar verbas específicas, retendo de forma arbitrária os valores já recebidos das esferas estadual e Federal;

g) Qual o valor total da dívida do PAHI, e se os valores estão de posse da administração municipal e não foram repassados;

h) que relate qualquer outro fato que se julgue necessário.
Sala das sessões 30 de agosto de 2023”.