Ex-secretária reassume cadeira na Câmara, rebate suspeitas do desvio de verba e é contestada

Itaperuna – As denúncias contra a administração do prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues (Alfredão) em Itaperuna (RJ) geram expectativas quanto à possibilidade dele vir a ser afastado do cargo a qualquer momento. Está dependendo de ação movida pelo MDB e do resultado de investigações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

Uma situação está focada em suspeita do desvio de R$ 2,5 milhões enviados pelo Fundo Especial da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) para o atendimento das necessidades decorrentes das chuvas e enchentes ocorridas no município no final de 2021; outra, a denúncia do uso da máquina pública em campanha eleitoral.

A acusação de desvio ganhou maior repercussão em julho, quando o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) municipal pediu o afastamento do prefeito Alfredão, apresentando como justificativa “desvio de finalidade de verba pública sem comprovação de serviços prestados”.

A proposta do partido, presidido por Wallace Souza, filho do vereador Alailton Pontes Souza (Lalá), da bancada de oposição ao governo, é extensiva aos ex-secretários Viviane Braga Pereira (Agricultura) e João Paulo Medeiros (Administração), acusados de envolvimento “realizando uma pedalada fiscal com finalidade de pagar fornecedores sem que estes, em contrapartida, apresentassem comprovação dos serviços que prestaram”.

Nesta segunda-feira (25) Viviane Braga compareceu; mas não na condição de secretária e sim reassumindo a cadeira de vereadora, que vinha sendo ocupada pelo suplente Antonio Pedro Zoreia. Ela justificou que optou por retornar, para prestar esclarecimentos, em respeito à sua família e aos eleitores.

A ex-secretária agradeceu ao prefeito Alfredão por ter dado a oportunidade dela ter ocupado a Secretaria de Agricultura e rebateu as denúncias envolvendo seu nome; apresentou papéis alegando serem provas de que tudo estava correto; apontando que a Alerj destinou R$ 40 milhões para beneficiar vários municípios atingidos pelas fortes chuvas de 2021, cabendo a cada um R$ 2,5 milhões.

Viviane disse não ser verdade terem sido R$ 5,2 milhões e explicou que do valor encaminhado pela Alerj foram empenhados R$ 2 milhões 219 e utilizados R$ 2 milhões 176, pagos em três meses: “Em 2022 tudo que foi pago foi empenhado; querem denegrir a minha imagem; não admito que falem em roubo na Secretaria de Agricultura; que o portal da transparência seja consultado corretamente”.

Lalá contestou a vereadora: “Ela foi chamada várias vezes para esclarecer e não o fez; precisa apresentar provas e explicar melhor o gasto do valor”. Glauber Bastos reforçou que as palavras da ex-secretária não convenceram: “Ela pode até estar sendo usada pelo prefeito Alfredão; porém, se tivesse comparecido para se explicar, a situação não teria chegado ao ponto ao qual chegou”.

O vereador confirmou exposições feitas por ele, realçando dados que estariam no portal da transparência de que o valor supostamente “desviado” soma mais de R$ 5,2 milhões: “A operação parece carta marcada; ninguém viu nada da empresa contratada operando no município”.

Bastos voltou a enumerar notas de empenhos de vários pagamentos, um deles mesmo antes da suposta prestação de serviços: “Só tive consciência da situação depois que fui chamado pelo promotor Matheus Gabriel para saber se eu tinha conhecimento da denúncia. Queremos saber quem foi responsável pela contratação da empresa e porquê não há provas da prestação do serviço; tudo tem que ser apurado e quem não deve não teme”.

A líder do governo, Sargento Cristiane, defendeu Viviane, contrapondo aos argumentos contra a ex-secretária. Confirmou que se o MPRJ confirmar a suspeita ela propõe abertura da CPI; no entanto, questionou que sendo a investigação do MPRJ sigilosa, não deveria estar sendo discutida na Câmara.

REPERCUSSÃO - Na época em que o MDB moveu a ação pedindo afastamento do prefeito e dos então secretários, o portal de notícias Noroeste informa repercutiu que, de acordo com a acusação, “a verba de 2,5 milhões enviada pelo Fundo Especial da Alerj para o atendimento das necessidades decorrentes das chuvas e enchentes ocorridas em Itaperuna no final de 2021 foi desviada do seu destino original, Secretaria de Defesa Civil e Secretaria de Assistência Social, para a Secretaria de Agricultura”.

Segundo ainda a suspeita, “a verba, uma vez em posse da Secretaria de Agricultura, teria sido usada para pagar a empresa Cooperativa Mundial de Transporte de Toda Natureza Ltda por serviços que nunca foram prestados”. O MDB requereu tutela de urgência e decisão liminar, através dos advogados Geraldino de Freitas Rosmaninho, Charles Ferreira Machado e Hélio Rangel Machado.

Na Câmara Municipal, os vereadores Lalá e Glauber Bastos reforçaram a denúncia, afirmando que o desvio passa dos R$ 5 milhões e que a empresa beneficiada é “fantasma”. O caso está sendo investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), da mesma forma que o outro, e o resultado pode ser anunciado até o dia 30 deste mês.

A oposição apresentou requerimento, no dia 18 de setembro, solicitando a presença da secretária de Agricultura Viviane à Câmara para esclarecer a suspeita. A líder do governo Sargento Cristiane pediu vistas e na sessão da última sexta-feira (22) prometeu propor CPI para apurar a denúncia, se o MPRJ confirmar as suspeitas.

Na ação do MDB Alfredão é acusado de vir cometendo diversos crimes desde o início do mandato e ter “formado um conluio em prejuízo do município e de munícipes, causando lesões ao patrimônio público”. O Dia não conseguiu ouvir os advogados do MDB nem saber sobre o desdobramento da ação na Justiça.