Atraso no pagamento de professores da rede municipal reforça quadro de crise financeira

Itaperuna – Mergulhado em crise financeira considerada histórica e sob suspeita de improbidades que colocam o prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues (Alfredão) e alguns assessores na mira do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o governo de Itaperuna tem a credibilidade cada vez mais abalada.

Denúncias de ter “desaparecido” com R$ 65 milhões que teriam de ser repassados ao Hospital São José do Avaí; utilização da máquina administrativa em campanha eleitoral no ano passado; desvio de R$ 5,2 milhões envolvendo a Secretaria de Agricultura estão na pauta das investigações do MPRJ.

O assunto vem gerando polêmica nas sessões da Câmara Municipal e junto à opinião pública; a expectativa quanto ao risco de Alfredão vir a ser afastado do cargo ganha musculatura. O peso contra o prefeito é grande e a semana começa com mais um: o atraso no pagamento dos salários dos professores.

A categoria reclama que, pelo cronograma oficial do governo municipal, teria de ter recebido no dia 25 de setembro; mas alega que até esta quarta-feira (4) o dinheiro não entrou em conta. No entanto, informação extraoficial aponta que até a próxima sexta-feira (6) o problema poderá estar solucionado.

Os profissionais de Educação não são os únicos afetados pelos problemas administrativos em Itaperuna; trabalhadores da Saúde também estão na lista dos prejudicados, além do pessoal que recebe através do RPA (Recibo de Pagamento Autônomo.

A oposição acusa que a grave crise financeira é conseqüência de desmandos; quem defende o governo na Câmara rebate e alega tratar-se de um caso de queda de arrecadação enfrentada por vários municípios. Em junho, o governo anunciou medidas de contingenciamento de despesas, visando assegurar a estabilidade e o equilíbrio das contas públicas e controlar e direcionar os recursos disponíveis.

DECRETO POLÊMICO - Por meio de decreto, Alfredão contingenciou, por 120 dias, 20% dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários, subsecretários e servidores comissionados com remuneração superior a R$ 3.000,00, a contar de junho.

Também foi decretada a suspensão dos pagamentos das gratificações técnico científico das remunerações dos servidores públicos estáveis e efetivos; e das horas extras e adicional de serviços extras dos servidores públicos estáveis e efetivos, por 120 dias; além de diárias e viagens fora do município, com ressalvas.

No entanto, ganhou característica de “bomba”, principalmente por ferir benefícios garantidos pelo estatuto dos servidores municipais. Pressionado por vereadores, servidores públicos e representantes do sindicato da categoria, no dia 19 de julho Alfredão resolveu revogar as medidas.

Embora o prefeito tivesse recuado do decreto, existem questionamentos resumindo que poderia ser mantida a parte que trata dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários, subsecretários e servidores comissionados. O Dia tentou ouvir o governo sobre o pagamento dos professores; mas o Decom não respondeu.