Secretaria divulga resultado dos classificados nos editais da Lei Paulo Gustavo

Itaperuna- A Secretaria Municipal de Cultura divulgou, nesta segunda-feira (11), o resultado preliminar dos classificados nos editais da Lei Paulo Gustavo. A lista com os nomes e projetos estão disponíveis no site oficial do município: www.itaperuna.rj.gov.br/pmi/

Para os desclassificados, o prazo para interposição de recurso é até a próxima quarta-feira, dia 13 de dezembro às 10h.

Os editais são financiados com recursos do Governo Federal e repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo.

O valor do repasse para os estados, Distrito Federal e municípios é de R$ 3.862.000.000,00. Itaperuna vai receber R$864.201,22, a verba é para para mitigar os transtornos sociais e econômicos causados pela pandemia da Covid-19 no setor cultural.