Publicado 25/04/2024 08:14
Itaperuna- O deputado federal Murillo Gouvêa (União-RJ), em seu primeiro mandato, foi escolhido nessa quarta-feira (24), membro titular da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos, e Fiscalização-CMO.
PublicidadeA CMO é formada por 30 deputados e 10 senadores, com o equivalente de suplentes. O número fixo de vagas segue proporcionalidade partidária, e pode ser criada uma vaga para cada casa, uma espécie de rodízio que atende às bancadas que não tiveram o número suficiente para integrarem a comissão.
Ela é responsável por votar projetos de lei relativos ao PPA-Plano Plurianual, as diretrizes orçamentárias, o Orçamento da União e os créditos adicionais.
Ela é responsável por votar projetos de lei relativos ao PPA-Plano Plurianual, as diretrizes orçamentárias, o Orçamento da União e os créditos adicionais.
Para este ano, obedecendo à regra de alternância, um deputado será o presidente da comissão e os relatores da LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias e da LOA-Lei Orçamentária Anual, serão senadores.
NinoBellieny com informações de Ângelo Lorenzini
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