Itatiaia sanciona lei para combater violência contra a mulher

Itatiaia - Foi sancionada em Itatiaia uma nova lei de combate à violência contra a mulher. De acordo com informações do Diário Oficial, a legislação foi publicada no dia 29 de abril, última segunda-feira.

O principal objetivo da nova norma é proteger as mulheres em ambientes públicos como bares e restaurantes. Segundo a nova legislação, chamada de “Não é não”, todos os estabelecimentos deverão prestar apoio em todos os aspectos à vítima.

Após a ajuda, a Polícia Militar e a Central de Atendimento à Mulher deverão ser acionadas imediatamente. Todos os bares, hotéis e restaurantes que aderirem à lei, deverá usar um selo no estabelecimento.