Publicado 06/12/2022 22:49 | Atualizado 06/12/2022 22:52
Macaé - O munícipio de Macaé passou por uma grave enchente, provocada pelas fortes chuvas na última semana, que atingiram todo o Norte Fluminense do Rio de Janeiro. Os seis dias seguidos de chuvas deixaram ruas, avenidas, linhas expressas e parte da BR 101 alagadas. Além da complicação no trânsito e crianças ilhadas nas escolas, muitas pessoas perderam seus móveis e eletrodomésticos, outras tiveram que abandonar suas casas. Pensando em minimizar os prejuízos às famílias, o Executivo macaense criou o Projeto de Lei (PL) 037/2022, para fornecer um auxílio de R$ 1.500 a quem perdeu seus bens básicos por conta dos alagamentos.
O PL teve regime de urgência aprovado pela Câmara de Macaé nesta terça-feira (6). O envolvimento do prefeito de Macaé, Welberth Rezende (Cidadania), no socorro às vítimas foi pontuado pelos parlamentares. O Projeto de Lei terá três dias para emendas e será votado na terça-feira (13).
Iza Vicente (Rede), que propôs o auxílio apresentado a Welberth por todos os vereadores, questionou por que os governos autorizaram no passado tantos loteamentos em áreas de risco. Reginaldo do Hospital (Podemos) mencionou abrigos provisórios providenciados em escola no Novo Botafogo, numa igreja no Centro, e no Hotel de Deus, para mais de 200 pessoas no total.
Rafael Amorim (PDT) lamentou que algumas famílias abandonaram seus animais e solicitou acolhida também para eles. George Jardim (PSDB) reivindicou ajuda aos produtores rurais. “Alguns perderam a produção do ano inteiro”. Edson Chiquini (PSD) alertou para riscos futuros. “As obras de macrodrenagem em curso não são suficientes para novas chuvas como essas”.
Vereadores querem ampliar proposta
O PL prevê pagamento de uma parcela a pessoas em extrema pobreza que perderam bens como móveis, eletrodomésticos e material de construção. Terá direito quem estiver no cadastro único de programas sociais do governo federal (CadÚnico) e apresente laudo da Defesa Civil comprovando as perdas.
Alguns critérios foram criticados pelos vereadores, como a exigência da emissão do laudo, que pode demorar muito, e o pagamento de só uma parcela. Ao final da sessão, ficou marcada uma reunião de todos os vereadores com representantes do Executivo, a fim de conhecer melhor o projeto e as possibilidades de melhorá-lo.
Iza Vicente (Rede), que propôs o auxílio apresentado a Welberth por todos os vereadores, questionou por que os governos autorizaram no passado tantos loteamentos em áreas de risco. Reginaldo do Hospital (Podemos) mencionou abrigos provisórios providenciados em escola no Novo Botafogo, numa igreja no Centro, e no Hotel de Deus, para mais de 200 pessoas no total.
Rafael Amorim (PDT) lamentou que algumas famílias abandonaram seus animais e solicitou acolhida também para eles. George Jardim (PSDB) reivindicou ajuda aos produtores rurais. “Alguns perderam a produção do ano inteiro”. Edson Chiquini (PSD) alertou para riscos futuros. “As obras de macrodrenagem em curso não são suficientes para novas chuvas como essas”.
Vereadores querem ampliar proposta
O PL prevê pagamento de uma parcela a pessoas em extrema pobreza que perderam bens como móveis, eletrodomésticos e material de construção. Terá direito quem estiver no cadastro único de programas sociais do governo federal (CadÚnico) e apresente laudo da Defesa Civil comprovando as perdas.
Alguns critérios foram criticados pelos vereadores, como a exigência da emissão do laudo, que pode demorar muito, e o pagamento de só uma parcela. Ao final da sessão, ficou marcada uma reunião de todos os vereadores com representantes do Executivo, a fim de conhecer melhor o projeto e as possibilidades de melhorá-lo.
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