Câmara de Macaé cria protocolo de combate ao abuso sexual de mulheres

Macaé - Um protocolo de segurança para combater as agressões contra mulheres em espaços de lazer - públicos e privados - deve ser implementado na cidade nos próximos meses. A proposta do vereador Rond Macaé (Patriota) foi aprovada na sessão desta quarta-feira (3), no Legislativo macaense.

O Projeto de Lei (PL) 10/2023 prevê treinamento de funcionários e profissionais que atuam nos espaços de lazer que aderirem ao protocolo. A adesão é facultativa. O curso para detectar situações de agressão e assédio sexual será oferecido pelo poder público. O PL aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor.

De acordo com o autor do PL, a ideia é combater situações de assédio e violência, além de estimular as mulheres a denunciarem os agressores. “Que a gente possa sair à frente de outros municípios nessa questão”, destacou Rond Macaé.

Amaro Luiz (PRTB) parabenizou a iniciativa. “É mais uma ação que pode ajudar a livrar as mulheres de agressões”.

Luciano Diniz (Cidadania) propôs que a votação do PL fosse dedicada à aniversariante do dia, a vereadora Iza Vicente (Rede), que também é a única mulher parlamentar da Casa. Ela agradeceu a homenagem e se colocou à disposição para dialogar com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, a fim de tornar o projeto realidade.