Câmara registra crescimento na produção legislativa em 2023

Macaé - A Câmara Municipal de Macaé tem apresentado um aumento significativo na produção legislativa em 2023, com números que já ultrapassaram mais da metade do que foi alcançado no ano passado até o mês de junho.

A produção legislativa refere-se à quantidade de matérias e iniciativas propostas pelos vereadores, auxiliados por seus gabinetes e setores administrativos da Casa, que são colocadas em votação ou realizadas. Esses dados podem oferecer um retrato aproximado da contribuição do Legislativo para a cidadania.

As indicações são um exemplo de proposições que sugerem ao Executivo a implementação de políticas públicas demandadas pela população. Nos primeiros seis meses deste ano, já foram apresentadas 1.322 indicações, o que representa 64,4% do total atingido em todo o ano de 2022 (2.005 indicações).

Outra categoria importante são os requerimentos, que geram a maioria das discussões em plenário. Eles cobram da prefeitura a realização de obras ou programas que deveriam estar prontos ou em andamento. Embora não possuam poder de lei, o prefeito e os secretários municipais são obrigados a responder sobre esses requerimentos aos parlamentares. Neste ano, foram apresentados 249 requerimentos nos primeiros seis meses, o que corresponde a 61,1% do total de 407 requerimentos apresentados no ano anterior.

Para o presidente Cesinha (Solidariedade), esses números refletem o compromisso da Câmara com a cidade. Todos os 17 parlamentares estão empenhados em solucionar as demandas dos moradores e apresentar propostas que contribuam para o desenvolvimento dos bairros e distritos. A Câmara Municipal continuará trabalhando com esse foco até o final da Legislatura, buscando atender às necessidades e aspirações da população de Macaé.