Seminário em Macaé aborda improbidade administrativa e atualidades jurídicas

Macaé - No dia 14 de setembro, das 13h às 18h, a Cidade Universitária de Macaé será o palco do seminário "Improbidade Administrativa – Aspectos Relevantes e Atualidades". Organizado em parceria entre a Prefeitura de Macaé e a 15ª Subseção da OAB/RJ, o evento tem como objetivo oferecer um espaço de aprendizado e debate sobre os desafios e atualidades relacionados à improbidade administrativa. O credenciamento para participação será gratuito e realizado no local.

O seminário contará com um trio de especialistas renomados como palestrantes. A palestra de abertura, intitulada "Acordos nas ações de improbidade", será proferida por Fabrício Rocha Bastos, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), doutorando e mestre pela Università Degli Studi di Roma Tor Vergata, além de membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

Na sequência, Thalles Passos de Oliveira, doutorando em Direito pela UFF e mestre em Justiça Administrativa, abordará os "Sujeitos da Improbidade Administrativa e desafios na jurisprudência dos Tribunais Superiores", trazendo uma análise aprofundada sobre as decisões judiciais relevantes nessa área.

O encerramento do evento será marcado pela palestra "Direito Intertemporal e Reforma da LIA", ministrada por Josué de Mattos Ferreira, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Macaé, que é mestre em Direito Constitucional pela UFF/PPGDC.

A programação completa do seminário inclui momentos para debates e interações, proporcionando uma oportunidade valiosa para os participantes aprofundarem seus conhecimentos e trocarem ideias sobre os temas em discussão.