Audiência Pública apresenta orçamento previsto para Macaé em 2024

Macaé - A Prefeitura de Macaé realizou uma Audiência Pública no Paço Municipal para apresentar o estudo do orçamento previsto para o exercício de 2024. O Secretário de Planejamento, Wagner Motta, detalhou as informações sobre os eixos de investimentos prioritários e a receita estimada da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Durante a apresentação na última sexta-feira (22), o secretário destacou que em 2024, a administração continuará com ações importantes, incluindo as obras estruturantes do município e um foco especial na Assistência Social. Ele também prestou contas do andamento das obras em execução na cidade, como a reforma do Estádio Cláudio Moacyr (82% concluída), o Ginásio Poliesportivo (44%) e a Praça da Nova Esperança (72%).

O planejamento das despesas estimadas por órgãos da administração pública municipal foi apresentado, com destaque para a implantação da Moeda Social, parte do Programa Municipal de Combate à Pobreza e às Desigualdades, cujo projeto de lei já foi encaminhado à Câmara Municipal.

Wagner ressaltou a importância da participação popular nas decisões do governo, mencionando que sugestões da Consulta Pública realizada em 2022 e de audiências como essa contribuem para que o governo aloque recursos de acordo com as necessidades da população.

Além disso, a iniciativa "Você é o Prefeito" está recebendo indicações de áreas e projetos que podem ser incluídos no orçamento municipal. A pesquisa online está disponível até o dia 30 de setembro. A Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelece o orçamento a ser executado pela Administração Pública Municipal, incluindo estimativas de receitas e despesas de acordo com programas e ações. Para 2024, a receita estimada é de R$ 3.925.011.800,00.