Prazo para cadastro e renovação de ambulantes em Macaé se encerra em 31 de janeiro

Macaé - Os ambulantes interessados em atuar no município de Macaé têm até o dia 31 de janeiro para realizar seus cadastros ou renovar suas licenças. Tanto novos registros quanto renovações exigem a apresentação de documentos e a procura pelo Setor de Cadastro no Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), localizado na Avenida Feliciano Presidente Sodré (Rua da Praia), 466, 2º andar.

Para novos cadastros, são necessárias duas cópias de cada documento, sendo eles: Identidade, CPF, Título de Eleitor de Macaé ou protocolo de transferência para o município, comprovante de residência em nome do interessado ou declaração emitida pelo proprietário do imóvel com firma reconhecida, Atestado de Saúde Ocupacional e uma foto 3x4. Aqueles que atuarão com comércio de alimentos passarão por um curso de capacitação promovido pela Coordenadoria de Vigilância Sanitária.

Já para a renovação de licenças, o ambulante deve apresentar cópia da credencial anterior, Atestado de Saúde Ocupacional, Certificado de Regularização Sanitária de Ambulantes (para comércio de alimentos) e uma foto 3X4.

Os interessados devem comparecer pessoalmente na Coordenadoria Especial de Posturas, das 8h às 17h, para dar entrada ao processo, informar o local de atuação no município e o tipo de produto a ser comercializado. Para mais informações, entre em contato com a Coordenadoria Especial de Posturas pelo telefone (22) 2765-8700, ramal 260.