Abono de Natal para beneficiários de Programas Sociais em Macaé

Macaé - Os beneficiários dos programas sociais Guarda Sênior, Guarda Mirim e Projeto Nova Vida, em Macaé, receberão um abono de Natal neste mês de dezembro, conforme estabelecido pela lei municipal número 5.142/2023, publicada nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da Prefeitura de Macaé em sua versão on-line.

A concessão do benefício, já destinada a todos os servidores do município em julho de 2023, será efetuada em parcela única, proporcional ao número de meses do ano em que o benefício foi pago. Considera-se um mês completo quando o recebimento equivale, no mínimo, a 16 dias.

De acordo com a lei, os participantes do Programa Guarda Sênior receberão um salário mínimo municipal como abono de Natal. Já os integrantes da Guarda Mirim e do Programa Nova Vida terão direito a meio salário mínimo municipal. Além disso, idosos e adolescentes que se desligaram dos programas ao longo do ano serão beneficiados, desde que realizem prova de vida.