Taxistas de Macaé devem regularizar pagamento para exercício em 2024

Macaé - Os taxistas permissionários de Macaé têm um prazo crucial para garantir o exercício regular de suas atividades em 2024. De acordo com a Resolução nº 005/2024 da Secretaria de Fazenda, publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (3), o pagamento, no valor de 50 Unidades de Referência Municipal (URMs), ou R$ 226,86, deve ser efetuado em cota única até 31 de março.

O valor da URM 2024 está fixado em 4,5373, e a guia para o pagamento estará disponível a partir de 1º de março de 2024 na Divisão de Arrecadação da Secretaria Municipal de Fazenda, localizada na Avenida Presidente Sodré, nº 466.

É essencial que os taxistas estejam atentos ao prazo estipulado para o pagamento, pois o não recolhimento do preço público nos prazos e condições fixados pode resultar na cassação da permissão. A regularização até 31 de março assegura a continuidade das atividades sem complicações legais.

A Secretaria Municipal de Fazenda está preparada para orientar e fornecer suporte aos taxistas durante o processo de pagamento, buscando garantir uma transição tranquila para o exercício de 2024.

Os taxistas permissionários de Macaé desempenham um papel crucial na mobilidade da cidade. A regularização do pagamento é não apenas um dever legal, mas também uma medida que contribui para a manutenção de um serviço essencial para a comunidade.