Projeto "Volta para Escola" garante retorno de alunos à sala de aula

Macaé - O "Volta para Escola" tem início nesta segunda-feira (8) e se estende até o dia 19, sendo coordenado pela Superintendência de Educação Inclusiva e Social da Secretaria de Educação. O principal objetivo do projeto é reconduzir à sala de aula os alunos da rede municipal de ensino que, por diferentes motivos, deixaram de frequentar as aulas ao longo do ano de 2023.

Os assistentes sociais da Superintendência atuarão na Coordenação de Educação Social, realizando busca ativa dos estudantes e seus responsáveis para garantir o retorno desses alunos à rede. O projeto abrange a faixa etária obrigatória por lei, dos quatro aos 17 anos.

A equipe de assistentes sociais concentrará esforços junto aos responsáveis que não efetivaram matrícula na fase inicial, em dezembro. Esses serão convocados para atendimentos personalizados, visando garantir prioridade na realização da matrícula, preferencialmente próxima de suas residências ou na última escola frequentada, caso haja interesse.

O "Volta pra Escola" está alinhado ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e às diretrizes do Ministério Público, que visam zelar pela frequência escolar dos alunos. A portaria municipal que estabelece a realização da pré-matrícula para reingresso de alunos evadidos na rede municipal está em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9.394/1996 e a Emenda Constitucional 59/2009.