Eleições para o Conselho Gestor da SANAPA abrem inscrições para participação ativa

Macaé - Entidades representativas da sociedade civil e órgãos públicos têm a oportunidade de participar do processo eleitoral para a composição do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental do Sana (SANAPA) para o biênio 2024-2026. O prazo para inscrições, tanto para a sociedade civil quanto para o poder público, vai até 28 de janeiro.

As inscrições devem ser feitas por meio do envio da documentação aplicável à Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade, através do e-mail sema@macae.rj.gov.br ou entrega em formato digital à Base Operacional da APA do SANA. A divulgação dos inscritos habilitados e não habilitados está programada para 1º de fevereiro.

O período de impugnações e recursos acontecerá nos dias 2 e 3 de fevereiro, com a divulgação final dos habilitados marcada para o dia 8 de fevereiro. A assembleia de eleição está prevista para 29 de fevereiro, e o resultado das organizações eleitas será publicado em 1º de março.

O edital (disponível aqui) estabelece que o Conselho Gestor da SANAPA será composto por no mínimo 12 e no máximo 22 membros. As representações da sociedade civil, como organizações não governamentais, associações da população residente e tradicional, instituições do setor privado e religiosas, devem comprovar sua atuação na região.

A presidente do SANAPA e secretária do Ambiente e Sustentabilidade, Isaura Sales, destaca o convite para a participação no processo eleitoral, reforçando a importância de pensar estratégias para promover a qualidade de vida da comunidade e do meio ambiente na região do Sana, uma unidade de conservação de uso sustentável.

Dúvidas e situações extraordinárias serão avaliadas e deliberadas pela Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade. O edital completo está disponível no portal da Prefeitura de Macaé.