Nova Gestão de Conselheiros Tutelares assume compromisso com os Direitos Infanto-Juvenis em Macaé

Macaé - Na tarde de quarta-feira (10), os 15 novos conselheiros tutelares de Macaé tomaram posse em cerimônia realizada no Paço Municipal. A nomeação foi oficializada através da portaria 0014/2024, publicada no Diário Oficial do Município.

Os empossados passarão a ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar, Símbolo FCT, integrando os Conselhos Tutelares I, II e III, no período de 10/01/2024 a 10/01/2028. A solenidade contou com a presença do prefeito de Macaé, Welberth Rezende, da Secretária de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, Sabrina Nunes, e demais autoridades.

O prefeito Welberth Rezende destacou a importância do Conselho Tutelar na garantia dos direitos infanto-juvenis em diversas áreas. Sabrina Nunes enfatizou a renovação nos conselhos como um aspecto positivo, trazendo novas expectativas e profissionais comprometidos.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com essa renovação, espera-se um comprometimento renovado com a proteção e promoção dos direitos infanto-juvenis em Macaé, abrangendo questões como saúde, educação, lazer, liberdade e convívio familiar.