Interessados devem comparecer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e AcessibilidadeFoto: Rui Porto Filho
Publicado 02/02/2024 13:23
Macaé - O recadastramento dos integrantes do Programa Nova Vida está em andamento e se estende até segunda-feira (5). Para efetuar a atualização, os participantes devem comparecer à sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, localizada na Avenida Lacerda Agostinho, 477 - Virgem Santa, das 8h às 17h.
O procedimento consiste na atualização da situação do integrante, a fim de confirmar se ele ainda preenche os requisitos exigidos. Os jovens devem apresentar documentos como comprovante com número do NIS/CADÚNICO, CPF do jovem e do responsável legal, comprovante de renda familiar, declaração-histórico da instituição de ensino em que estão matriculados, e comprovante de residência atual do responsável legal.
O coordenador do programa, Douglas Fontes, ressalta a importância do recadastramento, afirmando que, se durante o processo for constatado que o jovem mudou o perfil, não apresentou a renda familiar prevista ou foi reprovado na escola, haverá o desligamento do Nova Vida.
Conforme estabelecido no edital 003.1-2022, o jovem inserido no Programa Nova Vida ou Guarda Mirim que apresentar insuficiência no desempenho de suas atividades, conduta indisciplinar, ou impossibilidade de exercício das atividades determinadas pela Administração Pública será desligado do programa, conforme a Lei Municipal n.º 2.606/2005.
O Nova Vida é um programa social que proporciona oportunidades educacionais a jovens carentes, na faixa de 14 a 17 anos, em atendimento às demandas das secretarias municipais de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, e de Ordem Pública. O objetivo é incentivar a permanência dos jovens nos espaços escolares, oferecendo oportunidades de aprendizagem para a qualificação e profissionalização no mercado de trabalho.
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