Projeto de Agência Reguladora de Saneamento é aprovado em regime de urgência na Câmara de Macaé

Macaé - Na sessão realizada nesta quarta-feira (6) na Câmara Municipal de Macaé, foi aprovado o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLC) 01/2024, de autoria do Executivo. O PLC tem como objetivo a criação de uma agência reguladora de saneamento para a cidade. A aprovação do regime de urgência visa acelerar a tramitação da proposta, com a previsão de discussão e votação ainda no mês de março.

Os vereadores Luciano Diniz (Cidadania), Iza Vicente (Rede), Luiz Matos (Republicanos), Amaro Luiz (PRTB) e Cesinha (Solidariedade) foram alguns dos parlamentares que defenderam a iniciativa. O projeto promete aumentar o poder de fiscalização e ação do município em relação às prestadoras de serviços de saneamento, como BRK Ambiental, Cedae, e outras.

Além disso, a sessão contemplou alguns requerimentos e indicações relacionados à infraestrutura. O vereador George Jardim (PSDB) solicitou a construção de uma ponte provisória em estrutura metálica na RJ-162, ligando a Bicuda Pequena à BR-101, devido à interdição da passagem devido a obras na ponte do Baião.

Outra demanda foi feita pelo vereador Luiz Matos, que solicitou a manutenção de uma ponte entre os bairros São José do Barreto e Jardim Franco Plaza, na Estrada do Imburo. Rond Macaé (Patriota) requisitou a dragagem do trecho da Boca da Barra, no Pontal.

A Câmara Municipal de Macaé também receberá demandas importantes nos próximos eventos. Está prevista a cessão de um Grande Expediente para os profissionais responsáveis pelo tratamento oncológico em Macaé, agendado para a próxima quarta-feira (13 de março). Além disso, o projeto Câmara Itinerante será realizado no bairro Vale das Palmeiras, com a data do evento a ser definida.

A vereadora Iza Vicente apresentou uma indicação visando o fomento à cultura em Macaé. A sugestão ao Executivo é criar editais municipais específicos para o setor cultural, visando promover a sustentabilidade para os artistas locais.