Gestores de Macaé recebem treinamento sobre Plano de Contratações Anual para 2025

Macaé - Um treinamento sobre o Plano de Contratações Anual (PCA) para o ano de 2025 foi conduzido na manhã desta quarta-feira (27), destinado a gestores e representantes das secretarias municipais da Prefeitura de Macaé. A iniciativa foi promovida pela Secretaria de Administração, contando com a contribuição técnica da Secretaria Adjunta de Ciência e Tecnologia.

O encontro teve lugar no auditório do Paço Municipal e teve como propósito orientar sobre a aplicação do PCA, fundamentado na Lei Federal 14.133/2021, na Lei Municipal 4960/2022 e no Decreto Municipal 026/2023.

A Secretária de Administração, Érica Gonçalves Cortez, elucidou que o PCA representa o planejamento das contratações públicas, consolidando todas as demandas que os órgãos ou entidades da administração municipal pretendem renovar ou contratar no exercício subsequente.

Desde o ano anterior, o PCA tem contribuído para auxiliar os gestores nas aquisições de bens e serviços. "Os objetivos incluem a racionalização das contratações, a garantia de alinhamento com o planejamento estratégico do governo municipal e o suporte à elaboração das peças orçamentárias", ressaltou.

O sistema estará disponível a partir da próxima segunda-feira (1º de abril) para o lançamento dos dados. O prazo para o preenchimento se estende até o dia primeiro de maio. "Estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas que surjam durante o processo", acrescentou Érica.

O PCA constitui uma ferramenta de planejamento das contratações públicas, abrangendo a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras dos órgãos e entidades federais, estaduais e municipais, assegurando a integração ao planejamento estratégico e orçamentário das unidades.