Macaé amplia convocações da PNAB com prazo até 11 de dezembro

Macaé - A Secretaria de Cultura de Macaé anunciou novas convocações no último sábado, dia 7, por meio do Diário Oficial do Município. Os chamamentos públicos 01, 02 e 04/2024 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) englobam diversas áreas, como projetos artístico-culturais, manutenção de espaços culturais, festas e festivais, além de pontos de cultura. Os convocados têm até esta quarta-feira, 11 de dezembro, para assinar o Termo de Premiação Cultural. O atendimento ocorre das 9h às 16h, na sede da Secretaria, localizada na Avenida Rui Barbosa, 780, no Centro.

O setor jurídico da Cultura destacou que os proponentes aprovados devem apresentar uma conta bancária exclusiva, com extrato zerado, para o recebimento dos recursos. A Secretaria assegurou que toda a documentação foi cuidadosamente analisada e que a execução do primeiro ano do programa segue dentro do cronograma previsto.

Macaé aderiu ao PNAB em 2023 e recebeu, em sua primeira parcela, um montante de R$ 1.639.283,62. Este repasse faz parte de um plano nacional que se estenderá até 2027, inspirado na Lei Aldir Blanc, criada para amparar o setor cultural durante a pandemia. A cidade já havia lançado editais relacionados à Lei Aldir Blanc e à Lei Paulo Gustavo, fortalecendo sua atuação no apoio a trabalhadores e espaços culturais.

A Secretaria de Cultura permanece à disposição para esclarecer dúvidas e fornecer suporte aos agentes culturais, reafirmando o compromisso com a transparência e o fortalecimento da cultura local.