Fiscalização em Macaé mira transparência e preços justos nos postos de combustível

Macaé - A Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor de Macaé (Procon) anunciou o aumento das fiscalizações nos postos de combustíveis da cidade. A iniciativa tem como principal objetivo coibir abusos nos preços e assegurar que os descontos aplicados nas refinarias sejam corretamente repassados aos consumidores locais.

A ação foi motivada por fortes suspeitas de que as recentes reduções nos valores dos combustíveis não foram refletidas nas bombas. Segundo o secretário Executivo de Defesa do Consumidor, Celso Mussi, a equipe identificou inconsistências no repasse dos valores e seguirá com investigações detalhadas.

“O movimento do Procon de Macaé acompanha uma iniciativa nacional da Advocacia-Geral da União (AGU), que detectou indícios de que distribuidoras e revendedores não ajustaram proporcionalmente seus preços conforme os cortes das refinarias. Isso prejudica diretamente o consumidor e pode configurar práticas anticoncorrenciais na formação dos valores da gasolina e do óleo diesel”, explicou Celso.

Caso irregularidades sejam confirmadas, os responsáveis estarão sujeitos a sanções administrativas e as denúncias serão encaminhadas ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), à Polícia Federal, à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e à Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade, ligada à Procuradoria-Geral da União (PGU).

“Nosso compromisso é garantir que o consumidor de Macaé pague um preço justo pelo combustível. A fiscalização vai analisar notas fiscais, comparar preços e garantir transparência. Não aceitaremos qualquer abuso contra o direito do consumidor”, afirmou o secretário.

Durante a fiscalização, os agentes verificarão se os descontos concedidos nas refinarias estão sendo repassados ao público, a visibilidade e clareza nos preços exibidos nas bombas, além da procedência e qualidade do combustível ofertado. Denúncias sobre irregularidades também serão averiguadas.

O Procon alerta que postos flagrados com irregularidades poderão ser multados, autuados e sofrer outras penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.

A população pode colaborar denunciando práticas abusivas diretamente na sede do Procon, localizada na Avenida Presidente Sodré, nº 466, térreo, no Centro, pelo telefone (22) 2759-0801 ou pelo e-mail [procon@macae.rj.gov.br](mailto:procon@macae.rj.gov.br).