União por royalties mobiliza prefeitos e acende alerta no interior do Rio

Macaé - Prefeitos do Norte Fluminense ampliaram a mobilização política e levaram à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro uma defesa firme dos royalties do petróleo, considerados fundamentais para o funcionamento das cidades produtoras. A audiência pública reuniu mais de 20 gestores e reforçou o clima de alerta diante do julgamento previsto no Supremo Tribunal Federal.

Entre os presentes, estiveram Marcelo Batista, Bernard Tavares e Frederico Paes, que destacaram a importância da união entre os municípios neste momento decisivo. O grupo defende a manutenção do modelo atual de distribuição, que reconhece os impactos diretos da atividade petrolífera nas regiões produtoras.

A discussão gira em torno da Lei 12.734 de 2012, que altera a divisão dos royalties e pode provocar perdas expressivas para o Estado do Rio de Janeiro. Estimativas apontam prejuízos que podem ultrapassar R$ 22 bilhões por ano, com impacto direto nas finanças municipais.

Durante o encontro, o presidente da Alerj, deputado Douglas Ruas, anunciou que pretende se reunir com o ministro Edson Fachin para entregar um manifesto em defesa do estado. O documento reforça o argumento de que os royalties têm caráter compensatório, já que os municípios produtores lidam com pressões urbanas, ambientais e sociais provocadas pela exploração do petróleo.

Os prefeitos ressaltaram que a possível mudança nas regras não afeta apenas os cofres públicos, mas também o dia a dia da população. A redução de receitas pode comprometer investimentos em áreas como saúde, educação, mobilidade e segurança.

Marcelo Batista destacou que a união regional fortalece a luta. Já Bernard Tavares enfatizou a importância do diálogo entre municípios para garantir desenvolvimento conjunto. A presença de equipes técnicas e jurídicas também evidenciou o esforço coletivo para defender a estabilidade fiscal das cidades.

O julgamento no STF, marcado para o dia 6 de maio, será determinante para o futuro da distribuição dos royalties. Até lá, prefeitos e lideranças seguem mobilizados, tentando evitar uma decisão que pode impactar diretamente a economia e a qualidade de vida em diversas regiões do estado.