Regularização fundiária ganha força em Macaé e leva esperança a milhares de famílias

Macaé - Moradia regularizada, escritura em mãos e a tranquilidade de saber que a casa onde se vive finalmente pertence, de fato, à família. Foi em torno desse sentimento que Macaé recebeu, nesta segunda-feira (25), a edição Norte e Noroeste da Caravana da Regularização Fundiária Urbana, a Reurb, realizada no Auditório Cláudio Ulpiano, na Cidade Universitária.

O encontro reuniu representantes do poder público, registradores de imóveis, especialistas e moradores para discutir um tema que vai muito além da burocracia documental. A regularização fundiária apareceu no debate como ferramenta de inclusão social, valorização imobiliária, desenvolvimento urbano e garantia de direitos para milhares de famílias que vivem há anos em áreas ainda sem documentação definitiva.

A abertura contou com a presença do prefeito de Macaé, Welberth Rezende, além da responsável legal pelo Cartório do 2º Ofício de Macaé, Danielle Moraes Leite Pulcheri, do prefeito de Quissamã, Marcelo Souza, e do vereador Rond Macaé.

Durante o evento, Welberth destacou que a regularização fundiária representa mudança direta na vida das famílias. Segundo ele, garantir o título definitivo de um imóvel significa assegurar dignidade, cidadania e estabilidade para moradores que convivem há décadas com insegurança jurídica.

O prefeito afirmou que o município identificou 19 assentamentos precários no início da atual gestão e vem investindo em obras de infraestrutura e urbanização. De acordo com os dados apresentados, mais de R$ 500 milhões já foram aplicados em bairros como Nova Holanda, Virgem Santa, Malvinas, Jardim Franco, Piracema e Vale Encantado.

Outro ponto destacado foi o avanço da regularização em diferentes localidades da cidade. A administração municipal informou que cerca de 13.500 famílias já foram beneficiadas pelos processos em andamento, com investimentos superiores a R$ 30 milhões. O Lagomar, considerado o maior bairro do município, também está entre as prioridades das ações.

A secretária municipal de Habitação, Ana Lúcia Ribeiro, ressaltou que a Reurb garante segurança jurídica e amplia oportunidades para os moradores. Segundo ela, a escritura definitiva protege famílias contra despejos, assegura herança, valoriza os imóveis e ainda possibilita acesso a crédito bancário.

Além do impacto social, a secretária destacou os reflexos positivos para o planejamento urbano. A regularização facilita investimentos em saneamento, infraestrutura e organização territorial, permitindo que o crescimento da cidade aconteça de forma planejada.

A diretora da Reurb Rio e titular do 3º Ofício de Resende, Maria Emília Ururahy, reforçou o caráter itinerante da iniciativa, que percorre diferentes regiões do estado promovendo capacitação e troca de experiências sobre regularização fundiária.

A programação incluiu painéis técnicos sobre Reurb na prática, regularização titulária, direitos fundamentais e captação de recursos para projetos urbanos.