Arrecadação ganha força em Macaé e cidade reduz dependência dos royalties do petróleo

Macaé - Os números apresentados no primeiro quadrimestre de 2026 revelam uma mudança importante no perfil financeiro de Macaé. Enquanto os repasses dos royalties do petróleo registraram queda, a arrecadação própria do município avançou acima das expectativas e ajudou a manter o equilíbrio das contas públicas.

O desempenho foi apresentado durante audiência pública de avaliação das metas fiscais realizada na Câmara Municipal. O levantamento aponta que as receitas geradas pelo próprio município cresceram 1,6% acima da previsão inicial e alcançaram alta de 8,1% em comparação com o mesmo período do ano passado.

Entre janeiro e abril, Macaé arrecadou R$ 1,73 bilhão em receita líquida. Desse total, cerca de R$ 786,8 milhões tiveram origem em tributos municipais, como IPTU e ISS, representando 45,3% da arrecadação total.

O resultado ganha relevância porque ocorre em um cenário de retração dos royalties do petróleo. Os repasses ligados à produção petrolífera somaram pouco mais de R$ 302 milhões no período, uma redução de 17,3% em relação ao mesmo quadrimestre de 2025.

Na prática, os números indicam que a economia local tem ampliado sua capacidade de gerar recursos próprios, movimento considerado fundamental para garantir maior estabilidade financeira diante das oscilações do mercado internacional de petróleo.

Segundo informações apresentadas na audiência, mesmo com a queda dos royalties e também da arrecadação do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), a receita total do município permaneceu 1,1% acima do previsto para o período.

Outro fator que contribuiu para o desempenho positivo foi o Programa de Refinanciamento Municipal, que incentivou a regularização de débitos e ampliou a entrada de recursos nos cofres públicos por meio da recuperação da dívida ativa.

Os dados também demonstram o destino dos investimentos municipais. A saúde recebeu 34,36% dos recursos arrecadados, enquanto a educação ficou com 21,09%. Já as despesas com pessoal representaram 38,68% da receita, índice abaixo do limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Apesar do cenário favorável, um tema continua gerando atenção entre gestores e parlamentares: a possível redistribuição dos royalties do petróleo em análise no Supremo Tribunal Federal. A preocupação é que uma eventual mudança nas regras provoque impactos significativos nas finanças dos municípios produtores.

A discussão reforça um desafio que Macaé vem enfrentando nos últimos anos: fortalecer novas fontes de arrecadação e consolidar uma economia cada vez menos dependente dos recursos oriundos da exploração petrolífera.