Escola de Macaé conquista autonomia para receber recursos e fortalece atendimento aos alunos após aprovação na Câmara

Macaé - A Escola Municipal Maria de Moraes deu um passo importante para fortalecer sua estrutura e ampliar as condições de atendimento aos estudantes. A Câmara Municipal de Macaé aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que atualiza a organização administrativa da unidade, permitindo que a escola passe a receber diretamente recursos de programas federal e municipal voltados ao financiamento da educação.

A proposta foi encaminhada pelo Poder Executivo após solicitação apresentada pela vereadora Leandra Lopes (PT). A medida adequa oficialmente a realidade da escola, que deixou de funcionar no bairro Aeroporto e passou a atender também alunos do Ensino Fundamental I, ampliando sua atuação na rede municipal.

Com a aprovação, a unidade passa a contar com atualização de sua nomenclatura e do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), requisito indispensável para acessar recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Governo Federal, e do Programa Municipal Dinheiro na Escola (PMDE). A regularização também assegura o correto enquadramento da instituição no Censo Escolar, refletindo o número de estudantes atendidos e garantindo mais transparência na gestão.

De acordo com a vereadora Leandra Lopes, a adequação representa um avanço para toda a comunidade escolar, criando condições para que a escola tenha maior autonomia administrativa e acesso a investimentos importantes para o funcionamento da unidade.

Segundo a parlamentar, a expansão do atendimento exigia que a estrutura jurídica acompanhasse a nova realidade da escola. A atualização permitirá mais eficiência na gestão dos recursos e melhores condições para investimentos em infraestrutura, materiais pedagógicos e desenvolvimento das atividades educacionais.

A aprovação também fortalece a capacidade administrativa da Escola Municipal Maria de Moraes, que passa a operar de forma compatível com os programas públicos de financiamento da educação, ampliando as possibilidades de manutenção, modernização e melhoria dos serviços oferecidos aos estudantes.

Com a nova estrutura legal, a expectativa é que a unidade esteja mais preparada para captar recursos destinados ao fortalecimento do ensino e à qualificação do ambiente escolar, beneficiando diretamente alunos, professores e toda a comunidade do Brisa do Vale.