Plano Diretor de Macaé mira crescimento e riscos climáticos

Macaé - Uma cidade que cresce também precisa se preparar para o que vem pela frente. Em Macaé, a revisão do Plano Diretor para o período de 2026 a 2036 colocou em discussão, ne terça-feira (8), questões que vão além do uso e da ocupação do solo. Gerenciamento Costeiro, mudanças climáticas, áreas de risco, Defesa Civil e proteção de nascentes e rios entraram no centro do debate durante a sétima audiência pública do processo.

Realizado na Câmara Municipal, o encontro reuniu representantes do poder público, técnicos, integrantes do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Macaé e das Ostras e representantes da sociedade civil. A proposta é atualizar as diretrizes que deverão orientar o crescimento de Macaé na próxima década, em um cenário marcado pela retomada econômica, expansão urbana e maior preocupação com eventos climáticos extremos.

Para o gerente do Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (EGIM), Rômulo Campos, um dos principais desafios está em construir um planejamento capaz de integrar diferentes áreas e instituições.

“Os principais desafios ambientais de Macaé serão enfrentados com diálogo e parcerias, especialmente com as universidades”, afirmou.

Entre os pontos considerados estratégicos está a estruturação do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro. A proposta busca estabelecer regras e diretrizes para o ordenamento da faixa litorânea e poderá colocar Macaé entre os poucos municípios do Estado do Rio de Janeiro com um instrumento específico para disciplinar a ocupação da orla.

“Na área de Gerenciamento Costeiro, Macaé deverá se tornar um dos poucos municípios do Estado do Rio a ter o seu Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro estruturado, uma ação extremamente relevante para ordenar e disciplinar a ocupação da orla macaense”, explicou Rômulo.

O clima também ganhou espaço próprio na revisão. A proposta inclui um capítulo dedicado aos eventos climáticos severos e às ameaças ambientais, tema que, segundo Rômulo, não aparecia com o mesmo nível de detalhamento no Plano Diretor de 2006 nem na revisão realizada em 2016.

A mudança acompanha uma realidade que tem exigido maior capacidade de prevenção dos municípios. A inclusão de medidas relacionadas a riscos, preparação e resposta a eventos extremos amplia a visão do Plano Diretor e aproxima o planejamento urbano das ações de proteção da população.

Água entra no planejamento - Outro eixo considerado essencial é a proteção dos recursos hídricos. Nascentes e rios passam a receber atenção específica no texto em construção, com contribuições do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Macaé e das Ostras.

“Por se tratar de uma área sensível que afeta diretamente a vida de todos os macaenses, os recursos hídricos também tiveram tratamento diferenciado. Buscamos o apoio e a competência do pessoal do Comitê de Bacias Macaé-Ostras, que nos ajudou a reformar e construir uma seção totalmente dedicada aos recursos hídricos municipais, protegendo nossas nascentes e rios”, destacou Rômulo.

A Defesa Civil também participou das discussões. O secretário Executivo da pasta, Joseferson de Jesus Florêncio, integrou a audiência, que tratou da prevenção e da preparação do município diante de situações de risco e eventos climáticos extremos.

A lógica é fazer com que o planejamento territorial considere, desde a definição das diretrizes urbanas, os locais mais vulneráveis e a necessidade de uma cidade mais preparada para responder a situações que possam afetar a população.

Crescimento sob novas pressões - O secretário de Planejamento e Gestão, Wagner Motta, avaliou que a revisão ocorre em um momento de mudanças importantes para Macaé. A retomada do desenvolvimento econômico convive com o crescimento urbano, novas tecnologias e a necessidade de enfrentar eventos climáticos extremos.

“A cidade vive uma retomada do desenvolvimento econômico, acompanhada por um crescimento urbano acelerado. Ao mesmo tempo, enfrentamos uma transformação tecnológica sem precedentes e eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes. Por isso, é fundamental planejar a expansão urbana e a ampliação dos serviços públicos de forma técnica, equilibrada e sustentável”, citou.

Na prática, o Plano Diretor deverá estabelecer referências para questões que interferem diretamente no cotidiano da população, como expansão urbana, novas moradias, mobilidade, proteção ambiental e oferta de serviços públicos.

Segundo Wagner, a revisão, em conjunto com o Macaé +20, deverá contribuir para preparar o município para os desafios e oportunidades dos próximos anos.

“Em conjunto com o Macaé +20, outra importante ferramenta de planejamento de longo prazo, o Plano Diretor ajudará a preparar a cidade para os novos desafios e oportunidades, promovendo um crescimento ordenado, sustentável e alinhado às necessidades dos macaenses”, avaliou.

Participação antes da decisão - A audiência desta terça-feira foi a sétima realizada durante o processo de revisão. A participação popular começou em março e inclui diferentes etapas destinadas à coleta de sugestões e ao debate das propostas.

Além das audiências públicas, foram realizados nove Fóruns Comunitários, 17 Câmaras Técnicas e dez rodadas de capacitação para servidores municipais envolvidos na elaboração do documento.

A coordenação está a cargo do EGIM, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com apoio do Conselho da Cidade.

Participaram da audiência Rômulo Campos, do EGIM; Joseferson de Jesus Florêncio, da Defesa Civil; Marcello Cardoso, secretário Municipal de Ambiente, Sustentabilidade e Clima; e o vereador Ricardo Salgado, que presidiu o encontro e integra a Frente Parlamentar para Acompanhar Ações de Despoluição da Lagoa de Imboassica.

Também estiveram presentes Edelzita Lisboa, representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão; Mariana Previtali, chefe de gabinete de Desenvolvimento Econômico; Marcelo Borsato, coordenador da Revisão do Plano Diretor; Maria Inês e Thiers, do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Macaé e das Ostras; Alessandra Veloso e Elisangela Sossai, técnicas da Secretaria Municipal de Ambiente, Sustentabilidade e Clima; e Dayane Sampaio, técnica da Secretaria Municipal de Turismo.

O que acontece agora - O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento urbano do município e define diretrizes para o uso e a ocupação do solo, o crescimento da cidade e aspectos ligados ao desenvolvimento econômico, social e ambiental.

Depois da conclusão das audiências, o texto consolidado será encaminhado à Procuradoria Geral para adequação da linguagem jurídica. Em seguida, seguirá para o prefeito, responsável pelo encaminhamento do projeto à Câmara Municipal.

A proposta ainda será analisada pelos vereadores e poderá receber alterações antes da votação. A previsão informada no processo é de que a nova legislação seja publicada até 10 de outubro.