Macuco recebe Certificado de Habilitação no ICMS Ecológico

Macuco conquistou o Certificado de Habilitação no ICMS Ecológico, referente ao Ciclo 2023 e Ano Fiscal 2024. O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que garante aos municípios que investem em conservação ambiental uma fatia maior do ICMS repassado a elas. Desde 2009 – o primeiro ano de repasse, o mecanismo já retribuiu, ao todo, mais de R$ 2,9 bilhões às prefeituras de todo o Estado.

Em evento realizado no Palácio Guanabara, a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) premiaram as 10 cidades que mais pontuaram no ICMS Ecológico 2023 – Ano Fiscal 2024.

"O ICMS Ecológico se configura como a principal receita na área de meio ambiente municipal na maioria dos municípios de médio e pequeno porte. Com os dados do ICMS Ecológico os municípios conseguem obter indicadores de desempenho e efetividade de suas ações relacionadas aos temas de gestão pública ambiental, melhorando a tomada de decisão e a eficiência dos serviços públicos", explica o secretário de Estado do Ambiente, Thiago Pampolha.

Para o repasse do recurso do ICMS Ecológico aos municípios são considerados os seguintes critérios ambientais: Áreas Protegidas; Qualidade Ambiental dos Recursos Hídricos; Índice de tratamento de esgotos e índice de mananciais de abastecimento e Resíduos Sólidos. Os repasses são proporcionais às metas alcançadas nessas áreas. Ou seja, quanto melhores os indicadores, mais recursos as prefeituras recebem. A cada ano, os índices são recalculados, oferecendo aos municípios que investiram em conservação ambiental o aumento da sua participação no repasse do imposto.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Firmo Daflon, enfatizou que a certificação coroa o esforço coletivo e agradeceu à prefeita Michelle Bianchini pelo apoio constante às iniciativas ambientais. “Esse Certificado de Habilitação no ICMS Ecológico atesta a excelência na Gestão Ambiental em Macuco, mas também consolida a cidade como um exemplo de como o compromisso com o meio ambiente pode resultar em benefícios tangíveis e reconhecimento institucional”, definiu o ambientalista.

Apesar da comemoração, Macuco não ficou no TOP 10 das cidades que mais pontuaram no ICMS Ecológico 2023 – Ano Fiscal 2024. Veja a lista:

Cachoeiras de Macacu (1º)
Rio Claro (2°)
Silva Jardim (3°)
Mesquita (4°)
Niterói (5°)
Mangaratiba (6°)
Nova Iguaçu (7°)
Sapucaia (8°)
Paraty (9°)
Armação dos Búzios (10°)