Magé - Em decreto publicado nesta quarta-feira (9/11), no Diário Oficial, o governador Cláudio Castro instituiu um grupo técnico para implementar as ações do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. O grupo será coordenado pelo Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), e sua secretaria executiva ficará a cargo do Detran.RJ. Ele contará com a participação do Ministério Público do Estado (MPRJ) e de diversos órgãos e secretarias do Governo do Estado.

O Pnatrans foi regulamentado pela Resolução nº 870 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em setembro de 2021, e tem a meta de reduzir à metade, em dez anos, o índice nacional de mortes no trânsito. O grupo técnico terá a missão de integrar os diversos órgãos do Governo do Estado e os 92 municípios fluminenses para que seja possível cumprir os objetivos do Plano.

No fim do mês passado, o Detran.RJ e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) realizaram uma reunião de apresentação e discussão do Pnatrans, na sede da Fecomércio RJ, com a presença do presidente do Detran.RJ, Adolfo Konder, e do secretário nacional de Trânsito, Frederico Carneiro, além de representantes dos órgãos que vão participar da implantação do Pnatrans. Neste dia, Konder anunciou que o decreto seria assinado pelo governador.

Participarão do grupo técnico, além de Cetran e Detran.RJ, as seguintes instituições: Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ), Secretaria de Polícia Militar, Secretaria de Polícia Civil, Secretaria de Defesa Civil, Secretaria de Estado de Saúde, Secretaria de Estado de Educação, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, Secretaria de Estado de Transportes e Ministério Público do Estado.

De acordo com o decreto, também poderão integrar o GT a Câmara Temática de Gestão e Coordenação do Pnatrans, órgão vinculado ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a Superintendência de Polícia Rodoviária Federal do Estado do Rio, a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrututura de Transportes (DNIT), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), órgãos municipais de trânsito, mobilidade urbana, transportes e infraestrutura, e entidades da sociedade civil ligadas ao trânsito.

O GT poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades, públicas e privadas, além de pesquisadores e especialistas. Caberá ao grupo integrar todos os órgãos do estado na execução das ações do Pnatrans. O objetivo é elaborar um planejamento conjunto para a redução do número de acidentes e mortes no trânsito. Para isso, poderão ser elaborados projetos para captação de recursos que permitam a execução das ações. As funções do GT não serão remuneradas.

A primeira reunião de discussão do Pnatrans foi realizada em 21 de outubro, na sede da Fecomércio RJ. A apresentação do plano foi realizada pelo secretário nacional de Trânsito, Frederico Carneiro, e pela gerente de Projetos do Departamento de Gestão da Política de Trânsito, da Senatran, Bruna Cardoso dos Santos. Carneiro elogiou o Estado do Rio por ter mais de 80% de seus municípios integrados ao Sistema Nacional de Trânsito, e defendeu integração e diálogo entre as várias instâncias de governo para promover a segurança no trânsito.

O presidente do Detran.RJ, Adolfo Konder, defendeu a união de todos os órgãos envolvidos para que seja possível cumprir os objetivos do Pnatrans. “Juntos vamos vencer o desafio de reduzir a violência no trânsito no Estado do Rio e no país. Para isso, contaremos com a experiência de cada participante do grupo de trabalho do Pnatrans”, disse Konder.