Magé Luz: Prefeitura divulga edital para barracas e ambulantes

Magé - O Natal está chegando e, com ele, o Magé Luz. A decoração natalina mais aguardada da Baixada Fluminense estará aberta à visitação a partir do dia 8 de dezembro e se estenderá até 7 de janeiro de 2024, na Praça Montese, em Pau Grande. Para regulamentar a comercialização de comidas e brinquedos, a Prefeitura divulgou um edital simplificado com todas as regras e disposições.

Serão duas modalidades para as permissões de comercialização: a exploração de quiosques, compostos por até 16 espaços de até 3m de largura por 2m de profundidade cada, destinados à venda de comidas, bebidas e guloseimas, que serão instalados na Rua Walter dos Santos; e até 10 ambulantes, com venda de brinquedos, doces e guloseimas. Para ambos os casos, será proibida a venda de produtos em garrafas, copos e vasilhames de vidro.

As inscrições serão realizadas por meio de formulário on-line no site mage.rj.gov.br, das 14h do dia 20 de novembro às 17h do dia 24 de novembro. Para participar do processo seletivo, os empreendedores devem ter residência fixa no município de Magé e não poderão fazer parte do quadro de servidores da administração pública municipal.

A escolha dos contemplados respeitará a ordem de inscrição e será divulgada às 18h do dia 27 de novembro. No dia 4 de dezembro, todos os selecionados deverão comparecer ao local do evento às 16h para a realização da visita técnica e delimitação dos espaços.

Os contemplados deverão, no prazo improrrogável de até 48 horas após a seleção, requisitar a emissão do DAM (Documento de Arrecadação Municipal) referente às diárias de exploração, sendo: Barracas com a taxa diária de R$36,18 por metro quadrado e ambulante com taxa diária de R$67,80. O DAM será calculado com base em 13 diárias para a cobrança, considerando a quantidade de dias em que haverá apresentações musicais no palco do evento.