Polícia Federal e Ministério Público investigam denúncia de fraude nas eleições municipais em Mangaratiba

Mangaratiba - O Ministério Público e a Polícia Federal estão investigando um possível esquema de compra de votos com a transferência de domicílio eleitoral, de pelo menos 5 mil novos eleitores que procuraram o cartório eleitoral da cidade para transferir seus títulos. " Entre as alegações: mudança de endereço para a cidade ou por conta de novo emprego". Esta denúncia veio à tona em abril, quando cinco pessoas foram presas. Em depoimento à Justiça Eleitoral, eles alegaram que receberam cerca de R$ 100 pela suposta ação "fraudulenta".

Foram cinco meses  de investigações e segundo a Promotoria da cidade, em uma das abordagens do grupo aos eleitores, ocorreu próximo à Justiça Eleitoral, onde cinco pessoas foram presas. Neste suposto esquema, Mangaratiba ganhou mais 5,5 mil pedidos de novos eleitores, desses quase 1,5 mil foram negados por inconsistência nas informações. Nas últimas eleições para prefeito e vereador, em outubro deste ano, foram registrados 46.874 eleitores, número maior que o de habitantes, segundo o IBGE, 41.220 pessoas.  

" Esses endereços foram fiscalizados, não existiam, eram endereços comerciais ou terrenos baldios ou as pessoas não eram localizadas nos endereços", segundo a Promotora da Justiça Eleitoral do Rio, Débora de Souza Becker Lima.

A quantidade de eleitores levou à criação de 27 locais de votação. A eleição foi decidida, com a diferença entre os dois candidatos à prefeito, de 125 votos. O candidato derrotado Aarão Moura (PP,) entrou com pedido de investigação das eleições no Ministério Público. 

Nossa reportagem procurou o prefeito eleito, Luiz Cláudio, Republicanos, e em nota a assessoria informou que " O deputado estadual Luiz Cláudio, prefeito eleito de Mangaratiba, manifestou indignação com as acusações de fraude eleitoral apresentadas pela oposição, classificando-as como uma tentativa desesperada de desrespeitar a vontade legítima do povo. “As urnas falaram, mas a oposição insiste em desacreditar o voto popular, usando provas falsas, como comprovantes de votação de pessoas mortas, para tentar reverter o resultado legítimo das eleições”, afirmou Luiz Cláudio.  continua "as acusações são infundadas e fazem parte de uma campanha deliberada para atacar a democracia em Mangaratiba. “Essa tentativa de manipular a Justiça Eleitoral é uma afronta não só ao processo eleitoral, mas também ao povo que expressou sua escolha nas urnas de forma clara e legítima”, declarou.

A nota continua: " Em relação ao aumento no número de eleitores no município, Luiz Cláudio enfatizou que o cadastro eleitoral é rigorosamente fiscalizado pelo Ministério Público e pela Justiça Eleitoral. Citando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele explicou que o conceito de domicílio eleitoral é flexível, permitindo que eleitores estejam registrados no município onde têm vínculos residenciais, afetivos, profissionais ou comunitários. É fundamental que o eleitor possua algum tipo de ligação com o município onde está registrado para votar. O sistema é legítimo e estruturado para garantir a representatividade democrática". continua. "Qualquer aumento no número de eleitores teria beneficiado o próprio candidato derrotado, que obteve um crescimento de mais de 60% na sua votação em relação aos pleitos anteriores. Se há algo a ser questionado, não é sobre quem ganhou, mas sobre como a oposição tenta criar um caos para desestabilizar a democracia”, criticou.

Na nota o candidato ressaltou  "sua confiança na Justiça Eleitoral e destacou que todas as ações do pleito seguiram rigorosamente a legislação vigente, das mais de cinco mil denúncias apresentadas, 1.457 votos foram cancelados pelo Ministério Público, evidenciando a eficácia do sistema em coibir irregularidades. 

“A oposição, ao desrespeitar o voto popular, tenta fabricar uma crise política com mentiras e provas forjadas. Confio que a Justiça e a verdade prevalecerão, e reafirmo meu compromisso com a transparência e a democracia”, concluiu Luiz Cláudio.

A defesa do prefeito eleito informou ainda que levará às autoridades competentes elementos que comprovam as tentativas de manipulação por parte da oposição, incluindo o uso de desinformação e provas falsas, e que, se necessário, solicitará investigações pela Polícia Federal.