Publicado 10/10/2023 15:35
Maricá - A Prefeitura de Maricá, por meio do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (GATED), promoveu nesta terça-feira (10) mais uma etapa na retirada de construções irregulares da comunidade conhecida como Beira-Rio, no bairro Pedreiras. Em razão da dificuldade de acesso, não foram utilizadas máquinas na demolição. Com a ajuda de marretas, a equipe realizou a demolição de dois imóveis, do trecho 3, construídos irregularmente dentro da faixa marginal de proteção do Rio Mumbuca.
"Nós já demolimos 52 casas neste local, e as famílias já estão sendo realocadas pelo programa de locação social. Somente aqui nesse trecho já temos cerca de 300 famílias reassentadas", disse Carlos Olavo, agente social da Secretaria de Habitação e Reassentamentos Humanos. Participaram da ação as secretarias de Urbanismo e Habitação, juntamente com a autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar), e do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis).
A área demolida todo o entulho retirado por caminhões da Somar. Após a remoção, terá início a preparação do terreno para o arruamento do trecho, visando a abertura de uma via de acesso à rodovia RJ-106. Na Mumbuca, a faixa marginal de proteção vai receber o mesmo enrocamento com pedras que foi colocado no trecho entre Pedreiras e Parque da Cidade. Em seguida, a recuperação segue com arruamento e paisagismo.
Habitar Reassentamentos
A política habitacional Habitar Reassentamentos foi criada com objetivo de realocar pessoas que viviam em áreas de risco (desabamento ou deslizamento) ou em terrenos públicos. Os cidadãos recebem aluguel social até que a nova residência fique pronta. Elas são realocadas em imóveis ociosos adquiridos pelo município, mas sem descartar a construção de novas unidades. O município mantém uma fila de prioridades no reassentamento, que caminha conforme a disponibilidade de novas residências.
Fiscalizações do Gated
Esta foi a 47ª ação executada em 2023 pelo Gated, que realiza reuniões de planejamento a cada 20 dias para executar com eficácia as operações. Entre os bairros visitados estão: Itaipuaçu, Spar, Jacaroá, Jardim Interlagos, Bambuí, Cordeirinho, Mumbuca e Condado. Para evitar construções irregulares e em áreas públicas, a Prefeitura de Maricá vem intensificando desde 2022 as ações do grupo, criado em 30 de novembro de 2021 por meio do decreto municipal nº 777.
O Gated é formado pelas secretarias de Urbanismo, Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social; pela Procuradoria Geral do Município; pela autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar); e pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar). As denúncias de irregularidades podem ser enviadas por meio dos telefones (21) 3731-9777 (núcleo Centro), 97259-9213 (núcleo Itaipuaçu) ou 2253-1177 (Disque Denúncia). Em caso de dúvidas sobre construções, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Serviços Integrados Municipal (SIM), por meio do link maricadigital.com.br/agendar-servico .
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