Guardas Municipais detêm homem que descumpriu medida protetiva

Maricá - Agentes do Grupamento Maria da Penha (GMAP) da Guarda Municipal de Maricá conduziram à delegacia na última sexta-feira (19), um homem suspeito de descumprir uma medida protetiva contra a ex-mulher. O caso aconteceu no bairro Chácaras de Inoã.

A vítima acionou os agentes após o ex-marido estar na porta de sua residência. Contra o homem há uma medida protetiva. A mulher foi casada com o suspeito por nove anos, mas rompeu o relacionamento há aproximadamente um ano. Desde então, ele a persegue, o que justificou a concessão da medida protetiva por parte do Poder Judiciário.

Ao chegarem na casa da vítima, o homem já havia fugido. Buscas foram realizadas e o suspeito foi encontrado na residência da mãe. Os agentes o encaminharam para a 82ª DP no Centro, para registro da ocorrência e, posteriormente, foi levado para a Central de Flagrantes, a 76ª DP em Niterói, onde ficou preso em flagrante por descumprimento de medida protetiva de urgência, crime previsto na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

Conduções à delegacia
Em dois anos de atuação do Grupamento Maria da Penha, cerca de 26% das ocorrências foram registradas em uma delegacia da Polícia Civil. Ao todo, foram realizados entre maio de 2022, quando o grupamento foi criado, e maio de 2024, 1.033 atendimentos a mulheres vítimas de violência.

As vítimas de violência doméstica podem solicitar acompanhamento da Guarda Municipal por meio da Casa da Mulher, que fica na Rua Vereador Luiz Antônio da Cunha, 50, Centro, ou por meio dos telefones (21) 96809-1516 (Disk Seop) e 153 (Guarda Municipal). Após o primeiro atendimento, as equipes do Grupamento Maria da Penha ficarão responsáveis pelo acompanhamento de cada caso, incluindo visitas domiciliares e orientações por mensagens via aplicativo.

Pronto Atendimento
Além do trabalho preventivo que é realizado pelo GMAP, os agentes também podem ser acionados para situações de urgência. O tempo de pronto atendimento dos agentes, nestes dois anos, foi de 22 minutos a partir da denúncia e da solicitação de ajuda recebida pela instituição. O grupamento conta, atualmente, com efetivo de 18 agentes e duas viaturas.

"Esse é um tempo médio. Em muitos casos, a gente recebe o chamado, chega no local, atende aquela vítima de violência e só depois sinalizamos no sistema a chegada no lugar porque nossa prioridade é atender a mulher. Ou seja, esse tempo é até menor", explicou o guarda municipal Luan Rocha, coordenador do Grupamento Maria da Penha.

Vale ressaltar que os agentes atuam 24 horas. O trabalho preventivo se baseia na proteção das vítimas com aplicação da Lei Maria da Penha, que classifica como crime qualquer tipo de abuso de origem física, patrimonial, sexual, moral e psicológica contra a mulher. As vítimas contam com apoio psicológico, jurídico e de assistentes sociais, para que se sintam realmente acolhidas.

De acordo com o tipo de violência sofrida, a vítima será acompanhada pelos agentes do Grupamento Maria da Penha até a delegacia. Em caso de violência física ou sexual, os guardas a acompanham até uma unidade de saúde, para o atendimento necessário.