Homem é preso por pilotar motocicleta sem placa em São José do Imbassaí

Maricá - Policiais Militares do PROEIS (Programa Estadual de Integração na Segurança) estiveram um homem nesta segunda-feira (12) por pilotar uma motocicleta sem placa.

Segundo informações, os agentes realizavam um patrulhamento de rotina quando avistaram o elemento conduzindo a motocicleta sem placa e a abordagem foi feita.

De acordo com a Lei do artigo 230, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir uma motocicleta sem as placas de identificação é uma infração gravíssima, sujeita a multa de valor R$ 293,47, sete pontos na CNH e à remoção do veículo.

Desde os anos 1940 adulteração de identificação veicular é crime, a Lei foi atualizada e de acordo com a Lei n. 14.562/23, houve uma alteração do art. 311 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criminalizar a conduta de quem adulterar sinal identificador de veículo.

Além de pilotar a motocicleta sem placa, o homem não possuía nenhum identificação. Ele foi preso e conduzido para a 82ª DP no Centro da cidade e a moto foi apreendida.