Prefeito Quaquá sanciona lei que veta fogos barulhentos beneficiando pessoas com transtorno do aspecto autista, idosos, animais e o meio ambiente

Maricá - O prefeito de Maricá, Washington Quaquá (PT), sancionou a Lei nº 3.644/2025, que proíbe o uso de fogos de artifício com efeitos sonoros em todo o território do município. A proposta, de autoria do vereador Chiquinho (PL), foi aprovada pela Câmara Municipal.

O objetivo da nova legislação é garantir o bem-estar coletivo, a inclusão social e a redução da poluição sonora, substituindo os tradicionais fogos barulhentos pelos chamados “fogos silenciosos”, que produzem apenas efeitos visuais. A nova Lei vai beneficiar pessoas com transtorno do aspecto autista, idosos, animais que sofrem muito com os fogos tradicionais e  também ajudará na preservação do meio ambiente 

O barulho feito pelos fogos de artifício podem chegar a 175 decibéis. Ficando acima do recomendado pela Organização Mundial de Saúde, que para os adultos deve ser até 140 decibéis de som. Já para as crianças é recomendável apenas 120, sendo assim, elas não devem ficar expostas aos fogos de artifício.

A exposição aos sons dos fogos de artifício pode causar perda auditiva temporária ou permanente e tinnitus, uma doença auditiva.

A norma proíbe o uso de dispositivos pirotécnicos que emitam ruídos acima dos limites recomendados por órgãos de saúde e meio ambiente, permitindo apenas fogos visuais. O descumprimento pode gerar multa de 500 UFIR-RJ, apreensão do material e, em eventos de grande porte, suspensão imediata da queima de fogos.

Durante a tramitação, o texto recebeu uma emenda substitutiva da vereadora Rita Rocha, com apoio de Chiquinho e Fabricinho, que fixou o limite de 75 decibéis para os artefatos pirotécnicos autorizados. A emenda também ampliou a proibição para a comercialização e distribuição desses produtos e definiu multas que variam de 10 a 100 UFIR, podendo dobrar em caso de reincidência ou eventos com mais de 500 pessoas.

Em sua justificativa, o vereador Chiquinho destacou que a medida busca tornar Maricá uma cidade mais inclusiva e ambientalmente responsável. Entre os benefícios apontados estão:
•Menor estresse para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que poderão participar de eventos com mais conforto;
•Redução do pânico e das fugas de animais domésticos provocadas por ruídos intensos;
•Diminuição da poluição sonora e atmosférica, com incentivo a práticas mais ecológicas;
•Prevenção de acidentes e queimaduras durante celebrações;
•Preservação da saúde mental da população em datas como Réveillon e Carnaval.

Além das proibições, a nova lei prevê campanhas educativas para conscientizar os moradores sobre os efeitos nocivos dos fogos barulhentos e incentivar celebrações mais sustentáveis e silenciosas.

Com a sanção, Maricá se junta a outras cidades ao redor do mundo, que adotaram medidas semelhantes, reforçando seu compromisso com o bem-estar das pessoas, dos animais e do meio ambiente — e marcando um passo importante rumo a uma nova cultura de comemorações mais seguras e inclusivas.