Publicado 16/03/2022 16:39
A prefeitura de Miguel Pereira desobrigou a utilização de máscaras de proteção contra a covid-19 em locais abertos e fechados no município. Assinado na segunda (14), o novo decreto (nº 6313) já está em vigor e mantém a obrigatoriedade do uso da proteção nas escolas, nos estabelecimentos de saúde pública ou privada e no transporte público. O documento ressalta que cabe à escola liberar os alunos da obrigatoriedade das máscaras durante aulas de educação física, considerando que sejam realizadas em locais arejados e com distanciamento. O decreto também deixa a cargo do empregador exigir o uso de máscara pelos funcionários, de acordo com a necessidade de garantir a segurança sanitária. Por fim, o documento recomenda que as pessoas que são imunossuprimidas, possuem comorbidade de alto risco, não completaram a vacinação ou estão com síndromes gripais continuem usando máscaras em ambientes fechados.
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