Rússia endurece legislação contra meios de comunicação estrangeiros

Os deputados russos aprovaram nesta quinta-feira uma lei que permite fechar os meios de comunicação de países considerados "hostis" ou suspender os veículos russos acusados de divulgar informações falsas sobre o conflito na Ucrânia.

O texto concede ao Ministério Público o direito de "proibir ou limitar as atividades na Rússia" dos meios de comunicação de países estrangeiros cujos governos se mostram "hostis" com a imprensa russa, segundo o site da Câmara Baixa do Parlamento.

O texto é apresentado como uma medida de represália, pois muitos países ocidentais proibiram em seus territórios a presença da mídia russa, como o canal estatal de notícias RT, acusado de ser um instrumento de "desinformação" do Kremlin.

A lei também permite ao MP suspender, sem passar pelos tribunais, as atividades de qualquer meio de comunicação russo que divulgue informações consideradas falsas, que "desrespeitem a sociedade e o Estado ou a Constituição" ou que "desacreditem as Forças Armadas da Rússia".

Para entrar em vigor, a lei precisa ser aprovada pela Câmara Alta do Parlamento – uma formalidade – e assinada pelo presidente Vladimir Putin.

Divulgar "informações falsas" sobre as ações do exército russo pode resultar em 15 anos de prisão na Rússia, uma punição que entrou em vigor pouco depois do início da ofensiva russa contra a Ucrânia.