ONU analisa relatório sobre crianças e adolescentes envolvidos em conflitos armados

Sequestros, recrutamentos, estupros, casamentos forçados, assassinatos: o Conselho de Segurança analisou, nesta terça-feira (19), o relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre crianças em conflitos armados, como os da Colômbia, Iêmen, Afeganistão, Iraque, Síria, Sudão do Sul ou Mali.

O documento confirma 23.982 violações graves dos direitos dos menores de idade, em 2021, em conflitos em 21 países e na bacia do lago Chade na África, embora a chamada "lista da vergonha" seja encabeçada pelo Afeganistão, República Democrática do Congo, Israel e os territórios palestinos, Somália, Síria e Iêmen.

Para ilustrar os números incluídos no relatório elaborado por Virgina Gamba, representante especial do secretário-geral da ONU, o jovem Patrick Kumi, vítima do conflito no Sudão do Sul, levou sua história ao fórum, além de "algumas recomendações" que pediu que escutassem.

Em 2016, quando ele tinha 15 anos e acompanhava o pai no campo, um grupo armado os sequestrou e após sofrer torturas, seu pai foi executado na frente dele. E ele ouviu: "Junte-se à causa ou você vai morrer". "Não consigo me lembrar do que disse, mas me dei conta de que minha resposta havia sido sim", contou Kumi ao Conselho. 

"Levei três anos para me recuperar. Muitos na minha comunidade ainda não conseguiram. Alguns não se recuperam", revelou, esclarecendo que a sua "é só mais uma história". Após agradecer sua presença perante os delegados dos 15 membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Kumi ressaltou, porém, que ouvir uma pessoa "uma vez ao ano não é suficiente".

"Os menores em grupos armados são vistos como uma ameaça e é preciso fazer mais para ajudar as pessoas a entender suas necessidades e o que elas passaram", defendeu. O jovem também exigiu "as mesmas oportunidades" de formação que os demais e fundos para organizações e comunidades locais, já que as agências internacionais, "quando chega a hora, vão embora".

Apoio "agora"

Para Gamba, "os menores em conflitos armados precisam do nosso apoio. E precisam agora". "Entre o muito que podemos fazer" está limpar o terreno de conflitos que têm um "impacto devastador sobre os menores" e que geram tantas vítimas fatais e amputações.

Também pediu às partes em conflito que respeitem os direitos humanos e o refúgio, que aqueles que violam o direito humanitário internacional sejam levados à justiça. "Todo menor tem o direito de ser protegido tanto em tempos de paz quanto em guerra", lembrou a diretora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Catherine Russell.

Sequestros, estupros e outras formas de violência sexual contra menores aumentaram 20% em 2021 em relação ao ano anterior, que já havia registrado um crescimento de 90% nessas agressões, segundo o relatório da ONU. As estatísticas escondem realidades ainda mais trágicas. Por exemplo, o sequestro de meninas para fins sexuais, casamentos forçados e exploração aumentaram 41% em 2021.

Colômbia

Ainda que sua situação não seja comparável à dos países mais afetados, a Colômbia aparece pela primeira vez na "lista da vergonha", ao registrar 231 violações graves contra 192 menores (136 meninos, 56 meninas), a maioria com idade entre 12 e 17 anos.

São responsáveis por essas violações as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - Exército do Povo (Farc-EP) (75), o Exército de Libertação Nacional (ELN) (17), as Autodefesas Gaitanistas da Colômbia (AGC) (17), perpetradores não identificados (8) e Los Caparrapos (6).

Futuros relatórios deverão incluir novos países e novos focos de conflito, como Etiópia, Moçambique e Ucrânia, alertam os autores. O Brasil, que está presidindo o Conselho de Segurança este mês, quis destacar no debate a situação dos refugiados, deslocados internos e apátridas. De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), 41% de todas as pessoas deslocadas à força em 2021 no mundo eram menores.