Colaboração do Facebook em investigação de caso de aborto gera revolta nos EUA

O Facebook causou indignação nos Estados Unidos por colaborar com a polícia na investigação de um caso de aborto, atitude que também gerou temores de que a plataforma possa se tornar uma ferramenta para reprimir essa prática. A revolta aumentou quando se soube que a rede social entregou à Justiça mensagens que uma mãe enviou para ajudar a filha a abortar.

Ativistas haviam alertado justamente que isso poderia acontecer após a medida controversa da Suprema Corte dos Estados Unidos de revogar o direito nacional ao aborto no final de junho, já que grandes empresas de tecnologia acumulam uma grande quantidade de dados sobre a localização e o comportamento dos usuários.

Jessica Burgess, de 41 anos, foi acusada de ajudar sua filha de 17 a interromper a gravidez no estado de Nebraska. Ela enfrenta cinco acusações, uma delas sob uma lei de 2010 que só permite abortos até 20 semanas de gestação. A filha enfrenta três acusações, incluindo uma de ocultação e abandono de cadáver.

A Meta, empresa matriz do Facebook, defendeu-se na terça-feira, afirmando que o tribunal de Nebraska "não mencionou nada sobre o aborto" e que ocorreu antes que o mais alto tribunal do país anulasse a decisão de Roe vs. Wade, um caso que concedeu o direito ao aborto nos Estados Unidos.

"Essa frase parece implicar que 'se' os mandados de busca mencionassem o aborto, haveria um resultado diferente. Mas é claro que isso não é verdade", escreveu Logan Koepke, que pesquisa o impacto da tecnologia em questões como justiça criminal, em seu perfil no Twitter.

Questionada sobre a entrega de dados, a gigante do Vale do Silício disse à AFP que colabora com as solicitações do governo quando "a lei exige". As restrições ao aborto em Nebraska foram adotadas anos antes da Suprema Corte derrubar Roe vs. Wade. Cerca de 16 estados têm proibições ou limites definitivos às primeiras semanas de gravidez em suas jurisdições.

Mensagens criptografadas

O caso de Nebraska certamente não será o último, segundo especialistas em tecnologia. "Isso continuará acontecendo com empresas que possuem grandes quantidades de informações sobre pessoas em todo o país e em todo o mundo", explicou Alexandra Givens, CEO do Centro para Democracia e Tecnologia, sem fins lucrativos.

Se as empresas receberem um pedido legal devidamente expedido sob uma lei existente, há muitos incentivos para colaborar, explicou. "No mínimo, as empresas precisam garantir que insistam em um processo legal completo, que as ordens judiciais sejam específicas e não uma expedição de pesca, que as buscas sejam interpretadas de forma muito restrita e que notifiquem os usuários para que possam tentar se opor", acrescentou Givens. 

A Meta não forneceu à AFP a ordem judicial de Nebraska. O relatório da polícia pediu ao juiz que ordenasse que a empresa não contasse à filha de Burgess sobre o mandado de busca por suas mensagens no Facebook. "Notificar o assinante ou cliente da emissão deste mandado de busca pode resultar na destruição ou adulteração de provas", escreveu o detetive de polícia Ben McBride.

Os defensores apontam que, além de não usar os produtos da Meta, uma maneira segura de manter as comunicações dos usuários fora das mãos do governo são as mensagens criptografadas. O WhatsApp, também de propriedade da Meta, possui criptografia de ponta a ponta, o que significa que a empresa não tem acesso às informações, mas esse nível de proteção de privacidade não é a configuração padrão no Facebook Messenger.

"A empresa nunca disse que não cooperaria com um pedido das forças de ordem em uma situação relacionada ao aborto", disse Caitlin Seeley George, diretora de campanha do grupo de defesa Fight for the Future. "Se os usuários pudessem usar mensagens criptografadas, a Meta nem estaria em posição de compartilhar informações", acrescentou.