Biden anistia condenações por posse de maconha

O presidente dos EUA, Joe Biden, anistiou nesta quinta-feira, 6, todas as condenações federais por posse de maconha. Ele também disse que iniciará o processo para retirar a planta da lista de substâncias mais perigosas dos EUA, que inclui heroína e LSD.

No Twitter, Biden relembrou sua promessa feita na campanha eleitoral, em que disse que "ninguém deveria estar na prisão por usar ou ter posse de maconha", e disse que a medida é uma maneira de acabar com uma "política fracassada".

A anistia de Biden deve tirar da cadeia cerca de 6,5 mil pessoas condenadas por acusações federais de posse de maconha, entre 1992 e 2021, e milhares mais que foram condenadas por posse no Distrito de Columbia, na capital dos EUA, segundo dados do governo.

Atualmente, 19 Estados americano e a capital Washington já aprovaram a legalização da maconha para uso recreativo, enquanto outros 12 descriminalizaram a cannabis. Apesar de a decisão de Biden surtir efeito apenas para crimes federais, ele pediu que governadores tomem a mesma atitude.

"Assim como ninguém deveria estar em uma prisão federal apenas em razão do porte de maconha, ninguém deveria estar em uma prisão local ou estadual por esse motivo também", disse o presidente.

Ao justificar a decisão, ele relembrou do caráter discriminatório das prisões por posse de maconha, dizendo que, "enquanto brancos, negros e pardos usam maconha em taxas semelhantes, negros e pardos foram presos, processados e condenados em taxas desproporcionais". As penas por posse de drogas nos EUA são duras e afetam diretamente a capacidade de alguém contratar uma linha de crédito ou conseguir um emprego.

Biden disse, no entanto, que mesmo que a regulamentação federal para posse de maconha mude, ainda é preciso impor "limites ao tráfico e à venda para menores de idade". "Muitas vidas foram afetadas em razão de nossa abordagem fracassada da maconha. É hora de corrigirmos esses erros", afirmou.

A medida de Biden deve agradar aos membros de sua base política de esquerda antes das eleições legislativas de meio de mandato, em novembro, nas quais os democratas defendem sua maioria no Congresso. Segundo pesquisas, os republicanos devem retomar o controle da Câmara. A disputa pelo Senado está mais apertada.

Advogados que representam grupos minoritários têm colocado pressão para que Biden tome medidas concretas para mudar a política de drogas e demonstre seu compromisso de reformar o sistema criminal dos EUA. Eles elogiaram o anúncio de ontem, mas disseram que o impacto na vida real será limitado se os Estados não seguirem o exemplo.

De acordo com eles, o governo federal erra ao manter a política de punir a venda de maconha, que é mais comum do que a posse. Apenas 92 pessoas foram condenadas por porte de maconha em 2017, de um total de 20 mil condenações ligadas à droga, segundo a Comissão de Sentença dos EUA.