Publicado 19/11/2022 07:57
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos indicou, nesta sexta-feira, 18, um procurador independente para supervisionar as investigações criminais sobre Donald Trump, três dias depois de o ex-presidente anunciar sua candidatura à Casa Branca em 2024.
A designação é um indicativo de uma longa batalha na Justiça, na qual Trump provavelmente alegará que está na mira do presidente Joe Biden para evitar seu retorno à presidência.
O procurador-geral e secretário de Justiça dos EUA, Merrick Garland, anunciou para a imprensa o nome de Jack Smith, que exerceu o cargo de procurador-chefe no Tribunal Internacional de Justiça (ICJ, na sigla em inglês) em Haia, na Holanda, encarregado de investigar os crimes de guerra no Kosovo.
Em um comunicado, Smith prometeu atuar de maneira "rápida, minuciosa e independente", com base "na lei e nos fatos".
Trump é investigado por armazenar documentos governamentais que foram encontrados durante uma diligência do FBI em sua mansão da Flórida e por seu envolvimento na invasão do Capitólio, em janeiro de 2021, por uma turba de seus seguidores que pretendia anular os resultados das eleições de 2020.
Garland disse que a nomeação de um procurador independente era de "interesse público", porque tanto o republicano Trump como o democrata Biden já declararam suas intenções de concorrerem à presidência em 2024, embora apenas Trump tenha apresentado sua candidatura oficialmente.
"Com base nos últimos acontecimentos, incluindo o anúncio do ex-presidente de que é candidato à presidência [...] e a intenção declarada do presidente em exercício de ser também candidato, cheguei à conclusão de que é de interesse público nomear um procurador especial", disse Garland.
O ex-presidente, por sua vez, tachou de "política" e "injusta" a designação de Smith. "Passei por isso durante seis anos", disse Trump ao meio Fox News Digital. "É inaceitável. É [uma decisão] muito injusta. É muito política", acrescentou.
Em um discurso pronunciado na noite desta sexta-feira em sua residência de Mar-a-Lago, na Flórida, Trump disse que o procurador independente "não investigará de maneira imparcial".
O ex-presidente também afirmou que "este terrível abuso de poder é o último de uma longa série de caças às bruxas".
A secretária de Imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, disse que "o presidente [Joe Biden] não estava ciente" da designação do procurador especial.
"Não estamos envolvidos em investigações criminais", acrescentou, ao ressaltar que o governo não "vai politizar o Departamento de Justiça".
Caberá ao procurador especial determinar se Trump deve ser formalmente acusado por essas duas investigações. No entanto, seu anúncio de candidatura à presidência na última terça torna mais complicado processá-lo.
O procurador independente poderia ajudar a afastar Garland das acusações de que as investigações seriam politicamente motivadas. Contudo, Smith deverá reportar diretamente a Garland, que terá a última palavra sobre se o ex-presidente deverá ser denunciado por algum crime.
Mesmo que seja denunciado formalmente, Trump ainda poderá ser candidato à presidência. Não existe nenhuma lei nos Estados Unidos que inabilite a candidatura de alguém que está sendo processado.
Durante o seu mandato, Trump foi investigado pelo procurador especial Robert Mueller por obstrução de justiça e possível conluio eleitoral com a Rússia, mas nenhuma denúncia foi apresentada contra o magnata.
O anúncio precoce da candidatura de Trump às eleições de 2024 está sendo visto por alguns analistas como uma manobra para evitar eventuais denúncias na Justiça penal.
Durante o seu mandato de presidente, Trump, de 76 anos, teve dois pedidos de impeachment aprovados pela Câmara dos Representantes: um em 2019 por tentar prejudicar Biden na campanha eleitoral e outro por instigar a invasão ao Capitólio em 2021. Contudo, o ex-presidente foi absolvido em ambos os casos pelo Senado.
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