Comissário ganha batalha na justiça após dez anos por sofrer discriminação de companhia aérea

A companhia aérea Air France discriminou um comissário de bordo ao proibi-lo de usar tranças africanas. A empresa alegou que o penteado era permitido apenas para as auxiliares mulheres. O homem buscou a justiça por dez anos para exigir reparação, e ganhou a causa no tribunal de cassação da França nesta quarta-feira, 23.

Contratado em 1998 pela empresa, o funcionário usava o penteado desde 2005 "preso em um coque". A Air France, no entanto, impediu-o de trabalhar com ele, porque "não estava autorizado" para a tripulação masculina. O empregado chegou a usar peruca por vários anos para exercer a função.

Cansado, denunciou seu caso na Justiça do Trabalho, em 2012, por discriminação. Meses depois, foi suspenso pela Air France por violar o código de vestimenta da empresa. Em 2016, o trabalhador foi declarado "definitivamente não apto" por uma depressão que adquiriu no trabalho. No ano de 2018, foi demitido.

O tribunal superior francês entendeu que "as exigências relacionadas com o exercício da profissão de comissário de bordo não justificam proibir" o penteado. Ao autorizá-lo apenas para mulheres, a companhia aérea comete um "diferença de tratamento" discriminatória, decidiu.

A demanda do empregado havia sido rejeitada pelo tribunal do trabalho e pela corte de apelação, mas o tribunal de cassação lembrou que o Código do Trabalho permite diferenças de tratamento entre funcionários somente se forem "essenciais e decisivas".

"A forma de pentear não é nem uma parte do uniforme, nem sua extensão", e os "códigos sociais" invocados pela corte de apelação "não são critérios objetivos que justifiquem uma diferença de tratamento entre homens e mulheres", acrescentou.