Cúpula de espécies ameaçadas aprova proteção aos tubarões

A cúpula no Panamá sobre comércio internacional de espécies ameaçadas aprovou, nesta sexta-feira (25), uma resolução para proteger tubarões, o que representa um duro golpe ao lucrativo tráfico de barbatanas, usadas no preparo de uma sopa na Ásia Oriental.

O plenário da COP19 da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Silvestres Ameaçadas de Extinção (CITES) decidiu quase por unanimidade, com reservas do Japão, regular o tráfico de 54 espécies das famílias de tubarão Carcharhinidae (que inclui os tubarões-tigre, azul e touro) e dos tubarões-martelo (Sphynidae), os mais traficados como ingrediente de sopa de barbatana, no último dia da cúpula.

"Fica aprovada a proposta 37" sobre proteção aos tubarões Carcharhinidae, anunciou a presidente do plenário da cúpula, a panamenha Shirley Binder, depois que o Japão manifestou suas reservas e pediu a exclusão do tubarão-azul da medida, sem que nenhum outro país apoiasse a reivindicação.

Ato seguido, a proposta 38, de proteção ao tubarão-martelo, foi aprovada por unanimidade, sem debate. As decisões aprovadas são vinculantes para os Estados-parte. A própria Binder havia declarado dias antes à AFP que a aprovação da proteção de ambas as famílias de tubarões seria "uma decisão histórica".

Em contrapartida, o delegado japonês disse nesta sexta-feira, ao expressar suas reservas, que a proposta era "pouco razoável e pouco científica".

Copatrocinada pela União Europeia (UE) e outros 15 países, entre eles o anfitrião da cúpula, a decisão coloca as 54 espécies das famílias dos tubarões Carcharhinidae e dos tubarões-martelo (Sphynidae) no Anexo II da CITES, de espécies com comércio regulamentado.

As espécies com comércio proibido estão incluídas no Anexo I desta Convenção, que entrou em vigor em 1975 e estabeleceu regras de comércio internacional para mais de 36.000 espécies silvestres.

"Pela primeira vez, a CITES estaria gerenciando um número muito grande de espécies de tubarões, que representam aproximadamente 90% do mercado", disse Binder à AFP antes da votação.

Os tubarões Carcharhinidae e os martelo representam mais da metade do tráfico mundial de barbatanas, que tem seu epicentro em Hong Kong e movimenta cerca de 500 milhões de dólares por ano. Um quilo de barbatanas pode custar até 1.000 dólares nos mercados da Ásia Oriental.

Segundo a crendice popular, a sopa de barbatana serve para retardar o envelhecimento, melhorar o apetite, a memória e estimular o desejo sexual. O plenário também aprovou por unanimidade colocar no Anexo II a família das arraias-viola (Rhinobatidae) e várias espécies de arraias de água doce (Potamotrygon). Também ratificou outras propostas aceitas pelo Comitê I sobre crocodilos, rãs, tartarugas e outras espécies de todo o mundo.

O plenário começou a debater as 52 propostas da agenda na quinta-feira, mas desacordos entre a UE e nações africanas sobre hipopótamos prolongaram a discussão, o que levou ao adiamento da decisão crucial sobre os tubarões para o dia seguinte.

As ONGs Wildlife Conservation Society (WCS), Fundo Internacional para o Bem-estar Animal (IFAW), MarViva e outras organizações que atuam como observadores na cúpula se mobilizaram para conseguir apoio para proteger os tubarões.

O mundo está "no meio de uma grande crise de extinção de tubarões", pois são o "segundo grupo de vertebrados mais ameaçados do planeta", declarou à AFP Luke Warwick, diretor de Proteção de Tubarões da WCS.

"A liderança do Panamá marcou a pauta ambiciosa nesta conferência, ao liderar uma proposta inovadora que garante que a maioria das espécies de tubarões receba proteção da CITES", expressou Matthew Collis, vice-presidente de conservação da IFAW.

Além de presidir o plenário no último dia da cúpula, Shirley Binder ficou encarregada de expor diante do Comitê I os argumentos para a proteção dos tubarões em um debate ríspido que durou quase três horas, um recorde para uma conferência da CITES.

Sua eloquência fez com que ela se tornasse a estrela do encontro, ao qual compareceram delegados de 183 países e da UE. Durante o áspero debate de 17 de novembro, as mesas de diversos países e ONGs exibiram tubarões de pelúcia, que se tornaram uma espécie de mascote da cúpula.

Nessa discussão acalorada, o Japão propôs restringir a proteção a 19 espécies de tubarões Carcharhinidae e o Peru queria eliminar da lista o tubarão-azul. Não obstante, ambas as sugestões foram rechaçadas em votação pelo Comitê I, pavimentando o caminho para sua ratificação nesta sexta pelo plenário.