Publicado 06/01/2023 14:11
Há dois anos, o mundo assistiu incrédulo a uma multidão raivosa avançar contra agentes de segurança e invadir à força o Capitólio, sede do Poder Legislativo dos Estados Unidos, em Washington. O ato marcou o ápice da escalada antidemocrática incitada pelo ex-presidente Donald Trump, na tentativa de impedir a diplomação do então presidente eleito Joe Biden, sob argumento de que as eleições daquela que se intitula a maior democracia do mundo ter sido fraudada.
Desde então, a investigação sobre a invasão do Capitólio se transformou a maior na esfera criminal do Departamento de Justiça dos EUA em 153 anos de história. E ela aumenta cada vez mais.
Em busca de pistas e de prender suspeitos, agentes federais já apreenderam centenas de celulares, interrogaram milhares de testemunhas e deram seguimento a dezenas de milhares de denúncias em um processo exaustivo que resultou até agora em mais de 900 prisões, de norte a sul do país.
Mas a investigação, por mais vasta que tenha sido, ainda está longe de ser concluída: dezenas, senão centenas de outras pessoas podem enfrentar acusações no ano - ou anos - por vir, espalhadas ao longo de muitos meses para não inundar os tribunais.
A investigação do cerco ao Capitólio, como o governo gosta de chamá-la, tem sido, entre outras coisas, um esforço altamente divulgado e sofisticado para levar à justiça grupos extremistas, como os Proud Boys e os Oath Keepers, que desempenharam papéis centrais no ataque ao Capitólio.
Ao mesmo tempo, o inquérito serviu de pano de fundo para a investigação do procurador especial que está examinando os papéis que Trump e vários de seus assessores e advogados desempenharam em uma tentativa mais ampla de anular os resultados da eleição. Essa investigação, que foi apoiada principalmente em apreensões de celulares e intimações do grande júri até agora, terá que determinar se os esforços de Trump para permanecer no poder violaram alguma lei federal.
Quantas pessoas foram processadas desde a invasão?
Cerca de 950 pessoas foram acusadas de conexão com a invasão do Capitólio até agora e dezoito delas foram acusadas de conspiração sediciosa, incluindo 11 membros dos Oath Keepers e sete dos Proud Boys.
A maioria das acusações apresentadas até agora foi por contravenções relativamente menores, como invasão ou manifestação ilegal no Capitólio, refletindo o fato de que centenas de manifestantes que entraram no prédio não causaram danos à propriedade ou às pessoas. A sentença máxima para esses pequenos delitos é de seis meses de prisão, e muitos réus acusados deles receberam apenas algumas semanas como pena.
Cerca de 280 pessoas foram acusadas de um crime mais grave: agressão ou resistência à polícia. O grupo inclui cerca de 100 cidadãos que enfrentam acusações adicionais por uso de arma perigosa ou mortal.
Embora os promotores digam que apenas um punhado de manifestantes carregava — ou falava sobre carregar — armas de fogo naquele 6 de janeiro, uma lista impressionante de armas improvisadas foi usada no ataque: mastros, postes de metal, bastões desmontáveis, armas de choque, um taco de hóquei e até um skate.
Quais foram as penas mais duras até o momento?
Os casos de agressão renderam as penalidades mais duras até agora. Em setembro, Thomas Webster, um ex-policial da cidade de Nova York, foi condenado por atacar um oficial no Capitólio com um mastro de bandeira. Ele pegou 10 anos de prisão, na sentença mais severa em um caso relacionado aos eventos no Capitólio.
Um mês depois, Albuquerque Cosper Head, um morador do Tennessee, foi condenado a sete anos e meio de prisão após se declarar culpado de arrastar Michael Fanone, um policial, para uma multidão pró-Trump enfurecida que o agrediu brutalmente e o atacou com um arma de choque.
Quase 300 pessoas enfrentaram uma acusação incomum: obstrução de um processo oficial perante o Congresso. Os promotores usaram essa tipificação — originalmente destinado a proibir coisas como destruir documentos ou adulterar testemunhas em inquéritos do Congresso — para descrever como a multidão expulsou os legisladores do Capitólio em 6 de janeiro, interrompendo a certificação final da eleição.
O réu mais conhecido acusado deste tipo de obstrução é Jacob Chansley, o chamado xamã do QAnon, que foi condenado no final de 2021 a 41 meses de prisão.
No mês passado, um tribunal federal de apelações foi solicitado a rejeitar a acusação em todos os casos de 6 de janeiro por advogados de defesa que dizem que a acusação foi usada indevidamente. Os advogados argumentaram que a lei foi mal aplicada aos casos de motim do Capitólio e usada para criminalizar comportamentos que se assemelhavam muito a protestos protegidos pela Primeira Emenda.
As investigações já acabaram?
Quase todos os dias, os promotores trazem mais alguns casos relacionados ao motim no Capitólio, alguns dos quais estão sob investigação há quase dois anos. Dado o lapso de tempo e o fluxo constante de novos processos, muitos advogados de defesa disseram que seus clientes que estavam no — principalmente aqueles que estavam dentro do — Capitólio ainda esperam receber algum tipo de acusação
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É impossível saber com certeza quantos novos casos poderiam ser abertos nas próximas semanas e meses, mas os promotores há muito dizem que até 2 mil pessoas infringiram a lei em 6 de janeiro de 2021, entrando no Capitólio ou cometendo outros crimes como agredir oficiais no terreno do Capitólio. Qualquer que seja o número, é significativo o suficiente para que autoridades federais em Washington tenham sido informadas de que se espera um aumento de casos, de acordo com várias pessoas familiarizadas com o assunto.
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É impossível saber com certeza quantos novos casos poderiam ser abertos nas próximas semanas e meses, mas os promotores há muito dizem que até 2 mil pessoas infringiram a lei em 6 de janeiro de 2021, entrando no Capitólio ou cometendo outros crimes como agredir oficiais no terreno do Capitólio. Qualquer que seja o número, é significativo o suficiente para que autoridades federais em Washington tenham sido informadas de que se espera um aumento de casos, de acordo com várias pessoas familiarizadas com o assunto.
"Nosso trabalho está longe de terminar", disse o procurador-geral Merrick B. Garland em um comunicado divulgado na quarta-feira, 4.
Os manifestantes ainda recebem apoio?
Apoiadores de direita dos "Jan. Sixers" (referência a quem participou do 6 de janeiro) formaram correntes de oração, instigaram campanhas de redação de cartas, organizaram vigílias e arrecadaram milhões para a defesa legal dos acusados — tudo com o objetivo de apoiar os 932 réus acusados pelo governo federal, que eles veem como valorosos patriotas, prisioneiros de consciência perseguidos por se envolverem em seus direitos da Primeira Emenda.
Desde 2021, os réus arrecadaram mais de US$ 3,7 milhões no site cristão de crowdfunding GiveSendGo, de acordo com uma análise do The Washington Post de contas que permanecem públicas, e milhões mais foram arrecadados por grupos em nome dos "patriotas" — uma enxurrada de dinheiro que levantou preocupações sobre justiça e supervisão.
A representação dos réus de 6 de janeiro como prisioneiros políticos é um anátema para muitos fora da extrema direita que não se esqueceram dos cinco que morreram no evento, os policiais do Capitólio escorregando em sangue enquanto lutavam por suas vidas e a forca do carrasco que manifestantes construíram antes de gritar que o então vice-presidente Mike Pence deveria ser enforcado por certificar a eleição.
O que permanece em aberto?
Apesar da tenacidade do FBI em perseguir casos de distúrbios no Capitólio, vários aspectos da investigação permanecem sem solução. O principal entre os mistérios é a identidade da pessoa que deixou bombas caseiras em 5 de janeiro de 2021, fora da sede dos partidos Democrata e Republicano, a quarteirões do Capitólio As bombas, que tinham dispositivos de cronometragem mecânicos rudimentares, foram descobertas na tarde de 6 de janeiro.
Embora muitos dos esforços da agência permaneçam envoltos em segredo, alguns tópicos não resolvidos de sua investigação emergiram das sombras.
Uma delas diz respeito às maneiras pelas quais um protesto "Stop the Steal" da corrida ao Senado em 2018, na Flórida, pode ter servido de modelo para o que aconteceu em Washington em 6 de janeiro.
Ramificações da investigação
O ataque de 6 de janeiro ao Capitólio gerou várias investigações sobre os papéis que o ex-presidente Donald Trump e alguns de seus aliados desempenharam na tentativa de subverter a eleição de 2020.
Um deles foi a investigação parlamentar da Câmara, que acusou Trump por incitação à insurreição e outros crimes federais, encaminhando o inquérito ao Departamento de Justiça para possível processo. Em seu relatório final, o painel disse que a causa central do ataque foi "um homem".
Existem também outras apurações e desdobramentos. Os promotores da Geórgia estão investigando se Trump e seus aliados interferiram criminalmente nas eleições de 2020 no Estado, em um caso que pode representar a ameaça legal mais imediata ao ex-presidente. Além disso, Steve Bannon, ex-assessor de Trump, foi condenado por duas acusações de desrespeito ao Congresso, meses depois de desafiar uma intimação para responder a perguntas do comitê da Câmara de 6 de janeiro. Ele foi condenado a quatro meses de prisão.
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