Comissão Europeia prepara legislação para indústria sem emissão de CO2

A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE), vai preparar uma legislação para implementar uma "indústria com zero emissão" de gases de efeito de estufa, apoiada em tecnologias verdes, anunciou a presidente da instituição, Ursula von der Leyen, nesta terça-feira, 17, em Davos.

A normativa buscará "identificar objetivos claros para a tecnologia limpa europeia até 2030. O objetivo será concentrar o investimento em estratégias e projetos ao longo de toda cadeia de abastecimento", declarou Von der Leyen.

O plano também irá "simplificar e acelerar a autorização para novos locais de produção de tecnologia limpa", acrescentou a responsável. A presidente também insistiu em sua ideia de criar um Fundo Soberano Europeu para apoiar a indústria.

"A médio prazo, prepararemos um Fundo Soberano Europeu como parte da revisão (...) do nosso orçamento até o final do ano", destacou.

De acordo com ela, este fundo "irá proporcionar uma solução estrutural para impulsionar os recursos disponíveis para pesquisa, inovação e projetos industriais estratégicos essenciais para chegar " a uma indústria neutra em carbono.

A UE estabeleceu como meta a redução de suas emissões de gases do efeito estufa em 55% até 2030, em comparação com os níveis de 1990. O bloco pretende alcançar a neutralidade de carbono até 2050.

Em seu discurso no Fórum Econômico Mundial de Davos, Von der Leyen reforçou a importância de contar com um marco regulatório.

"Devemos criar um ambiente regulatório que permita uma implementação rápida e crie condições favoráveis para os setores essenciais", apontou.

Negociada no Parlamento Europeu e nos países do bloco, esta legislação "seguirá o modelo" de uma normativa já lançada pela mesma Comissão para reforçar a produção de semicondutores.

Além de grandes investimentos, o plano para os semicondutores contempla um relaxamento das normas da UE sobre auxílio estatal no financiamento de pesquisas de novas tecnologias.