UE pretende aumentar expatriação de migrantes irregulares

A União Europeia discutiu nesta terça-feira (24), em Bruxelas, que houvesse um aumento no número de expatriação de migrantes irregulares. Para isso, os Estados-membros apresentaram uma "nova estratégia operacional" para tais casos.

Um ponto destacado é o fato de apenas 21% das requisições para asilo são indeferidas. Isso fez com que em 2022, cerca de um milhão de pessoas tivessem o pedido de asilo liberado, um aumento de 50% em relação a 2021. Dentre os países mais requisitados estão a França, Alemanha, Espanha e a Áustria.

"É necessário que, imediatamente após a decisão, os Estados-membros façam o pedido de readmissão no país de origem! Então podemos agir de acordo com a decisão e, de facto, fazer voos de repatriação para o país de origem. É por isso que é tão importante trabalharmos juntos. Os Estados-membros não podem resolver tudo sozinhos, mas a Comissão Europeia também não", afirmou Ylva Johansson, Comissária Europeia para os Assuntos Internos.

Entretanto, vê-se que nem todas as pessoas que pedem asilo preenchem os requisitos para uma proteção internacional. Isso faz com que o sistema fique sobrecarregado. Uma vez que são apenas migrantes econômicos, Conselho Europeu sobre Refugiados e Exílio (CERE), diz que uma outra opção é a solução.

"Uma delas seria aumentar-se os canais de migração legal, o que na realidade têm vindo a diminuir na Europa ao longo dos últimos 20 anos. Estas pessoas querem vir para a Europa para trabalhar e, ao mesmo tempo, a Europa precisa de trabalhadores", afirma Catherine Woollard, diretora do CERE.

Mas, segundo Woollard, há um problema latente: a impopularidade dos países de origem quanto "aos esforços e pressões da Europa para o retorno destas pessoas". "Esse retorno não é uma prioridade para muitos desses países, em particular no contexto em que beneficiam das remessas, dos fluxos financeiros, e dos conhecimentos e perícia que advêm dos seus nacionais que vivem no estrangeiro". Entretanto, a Comissão Europeia tenta um diálogo com os países que respeitem os direitos humanos para o retorno dessas pessoas.

As propostas apresentadas serão discutidas com os Estados-membros na reunião informal do Conselho de Justiça e Assuntos Internos, em Estocolomo (Suécia), que acontece neste fim de semana.