Ucrânia decide aumentar pena de militares que desobedecerem ou desertarem

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, promulgou nesta quarta-feira, 25, uma lei que endurece as penas por desobediência e deserção de militares em meio à invasão russa. A medida é criticada por ativistas de direitos humanos.

De acordo com o texto publicado no site do Parlamento ucraniano, que o aprovou em dezembro, os crimes incluem se recusar a obedecer a uma ordem, ameaçar um comandante, desertar e fugir do campo de batalha ou beber álcool.

A decisão também proíbe os tribunais de reduzir penas ou conceder sentenças condicionais a soldados condenados. Os militares podem pegar até 12 anos de prisão por deserção, até 10 anos por desobediência ou recusa em lutar, e até sete anos por ameaçar um oficial superior.

Ao ser debatido no Parlamento, o texto foi criticado por ativistas de direitos humanos e várias organizações pediram ao presidente que não o assinasse. Uma petição contrária à determinação reuniu quase 35.000 assinaturas em dezembro.

"Em vez de agradecer aos militares, que repeliram uma invasão russa em grande escala por quase um ano e realizaram com sucesso operações para libertar o território, somos condenados a penas de prisão pelo menor desacordo ou comentário aos comandantes", denuncia a petição.